Resolução 26/96IIS, de 10 de Maio
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [109], de 10.05.1996, Pág. 6201
- Data: 1996-05-10
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Sumário
CRIA O CARGO DE COORDENADOR NACIONAL DO PROSIURB - PROGRAMA DE CONSOLIDACAO DO SISTEMA URBANO NACIONAL E APOIO A EXECUÇÃO DOS PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS. DEFINE AS FUNÇÕES E O VENCIMENTO DO TITULAR DO REFERIDO CARGO, O QUAL SERA NOMEADO POR DESPACHO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.
Aviso
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