1996-05-30 - DESPACHO SEAMEPAT51-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. DR. ANTÓNIO CARLOS CANHA DA PIEDADE, VOGAL DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES.

1996-05-30 - DESPACHO SEAMEPAT52-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. DR. LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, VOGAL DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES.

1996-05-30 - DESPACHO SEAMEPAT53-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A PROF. DR. MARIA TERESA NUNES PADILHA DE CASTRO CORREIA DE BARROS, VOGAL DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES.

1996-05-30 - DESPACHO 282-A/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O LIC. CARLOS FERNANDO RODRIGUES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO E TURISMO, DR. JAIME SERRÃO ANDREZ.

1996-05-30 - DESPACHO 21/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ATRIBUI UM SUBSÍDIO A AGÊNCIA DE INOVAÇAO, NO VALOR DE 6.OOO CONTOS.

1996-05-30 - DESPACHO 71/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

EXONERA, A SEU PEDIDO, A LIC. MARIA TERESINHA SALGUEIRO OLIVEIRA GARRIDO DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS, COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.

1996-05-30 - DESPACHO 19/SEDN/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA A LIC. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CARMONA BICHO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL, DR. JOSÉ JÚLIO PEREIRA GOMES.

1996-05-30 - DESPACHO SEAMEPAT46-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, José Manuel Consiglieri Pedroso, no Presidente do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, Eng. Arménio José Nobre de Oliveira Faria.

1996-05-30 - DESPACHO 70/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Ministro da Economia, Augusto Carlos Ventura Mateus, no Secretário de Estado da Indústria e Energia, José Pereira Penedos, no Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Jaime Serrão Andrez, e no Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização, Fernando José Guimarães Freire de Sousa.

1996-05-30 - DESPACHO 68/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Exonera, a seu pedido, o licenciado Carlos Manuel Dessa Gomes de Almeida do cargo de Director do Gabinete para os Assuntos Comunitários do ex-Ministério do Comércio e Turismo.

1996-05-30 - PORTARIA 42/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS A CELEBRAR CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS ATE AO MONTANTE DE 111 000 000$. OS ENCARGOS ORÇAMENTAIS RESULTANTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE DIPLOMA NAO PODERAO EXCEDER EM CADA ANO AS SEGINTES IMPORTÂNCIAS: 1996 - 36 000 000$. 1997 - 37 000 000$. 1998 - 38 000 000$.

1996-05-30 - PORTARIA 43/96IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO DE NAVIOS A CELEBRAR CONTRATO PARA A MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DOS SISTEMAS SEWACO DOS NAVIOS ATE AO MONTANTE DE 190 000 000$. OS ENCARGOS ORÇAMENTAIS RESULTANTES DA EXECUÇÃO DO PRESENTE DIPLOMA NAO PODERAO, EM CADA ANO, EXCEDER AS SEGUINTES IMPORTÂNCIAS: 1996 - 64 000 000$. 1997 - 63 000 000$. 1998 - 63 000 000$.

1996-05-30 - LOUVOR ELOUVOR19/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a lic. Maria Fernanda Pais Correia Sampaio Sobral Amaral, directora do Serviço Sub-Regional de Viseu do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.