1996-05-30 - DELIBERAÇÃO 4/CD/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO CONSELHO DIRECTIVO DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO NO DIRECTOR DE SERVICOS,LIC. ANTÓNIO AUGUSTO DO ROSÁRIO BRAZ PINTO

1996-05-30 - LOUVOR ELOUVOR31/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva o lic. José Diegues de Carvalho, chefe de divisão do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1996-05-30 - LOUVOR ELOUVOR39/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria Dorinda Nunes Maio Capela, chefe de repartição do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades evidenciadas no desempenho de funções no secretariado de apoio ao conselho directivo, que coordenou desde Setembro de 1993.

1996-05-30 - LOUVOR ELOUVOR41/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Filomena Maria Fernandes Moreira do Nascimento Góis Silva, terceiro-oficial administrativo do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades evidenciadas no desempenho de funções no secretariado de apoio ao conselho directivo, desde Novembro de 1993.

1996-05-30 - DESPACHO 6/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA A LIC. MARIA TERESINHA MARQUÊS SALGUEIRO OLIVEIRA GARRIDO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO, DR. FERNANDO JOSÉ GUIMARÃES FREIRE DE SOUSA.

1996-05-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC197/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA, NA DEPENDENCA DIRECTA DOS MINISTROS DA ECONOMIA, DA SAÚDE E DO AMBIENTE UM GRUPO DE TRABALHO, CUJO COORDENADOR E DESIGNADO PELA MINISTRA DA SAÚDE, COM O OBJECTIVO DE ESTUDAR E PROPOR CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE E EFICÁCIA DE DETERMINADOS OBJECTOS, APARELHOS, PRODUTOS E MÉTODOS DESTINADOS A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, PROFILAXIA E CURA DE DOENÇAS OU ENFERMIDADES. ATRIBUI AO REFERIDO GRUPO DE TRABALHO A SEGUINTE COMPOSICAO: DOIS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, UM DOS QUAIS OBRIGATORIAMENTE (...)

1996-05-30 - DESPACHO 73/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA JOSÉ MANUEL BAPTISTA COELHO RITA REPRESENTANTE DO SISTEMA DE AUTORIDADE MARÍTIMA, NA COMISSAO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA ANTÓNIO JOSÉ CONDE MARTINS, QUE DEIXOU A EFECTIVIDADE DE SERVÇO.

1996-05-30 - PORTARIA 41/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, SUB-REGIAO DE SAÚDE DO PORTO, APROVADO POR DESPACHO DO MINISTRO DA SAÚDE DE 15 DE DEZEMBRO DE 1994 E PUBLICADA NO DR.IIS, 301 DE 30 DE DEZEMBRO 1994, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1994.

1996-05-30 - LOUVOR ELOUVOR20/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva o lic. Manuel Henriques da Silva Júnior, director de serviços, que desde Janeiro de 1996 substitui o director do serviço Sub-Regional de Aveiro do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1996-05-30 - DESPACHO EDESP30/96 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz cessar, a pedido do interessado, a comissão de serviço do lic. Fernando Roldão Alves Vieira no cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços de Acompanhamento do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.