1996-05-31 - AVISO DIAV85/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DO PORTO, ABILIO DE FIGUEIREDO MARQUÊS NO DIRECTOR DE FINANÇAS MANUEL SILVA PEREIRA.

1996-05-31 - DESPACHO CONJUNTO DDC198/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de proceder ao levantamento das dificuldades inerentes ao processo de licenciamento dos aproveitamentos hidro-eléctricos, concretamente dos designados por 'mini-hídricas'. Atribui ao referido grupo de trabalho a seguinte constituição: - dois representantes da Direcção-Geral de Energia, a nomear pelo respectivo director-geral; - um representante do Instituto da Água, a nomear pelo respectivo presidente; - um representante da Direcção Regional do Ambiente e Recursos N (...)

1996-05-31 - DESPACHO CONJUNTO A-56/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE PASSE A INTEGRAR A UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PROFAP) UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1996-05-31 - DESPACHO CONJUNTO DDC199/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de apresentar propostas relativas a uma nova política de gestão de resíduos hospitalares. Atribui ao referido grupo de trabalho a seguinte composição: Dr.ª Maria Portugal Ramos, da Direcção-geral da Saúde, Eng. António Martins Ribeiro, da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde, Eng. Abraão Silva Ribeiro, dos Serviços de Utilização Comum dos Hospitais, Eng.ª Dulce Pássaro e Dr.ª Fernanda Bernardo, da Direcção-Geral do Ambiente, em representação do Min (...)

1996-05-31 - DECLARAÇÃO DIDECL9/96 - GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DECLARA QUE FOI VISADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM 6-5-96 O DIPLOMA REFERENTE A NOMEAÇÃO DO PROF DOUTOR FERNANDO MARIA LOPES CHAU PARA O LUGAR DE SUBDIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS.

1996-05-31 - DESPACHO 19/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR BRINQUETE DOS SANTOS NA SUBDIRECTORA GERAL FILOMENA RAQUEL DA ROCHA RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA.

1996-05-31 - DESPACHO CONJUNTO 82-M/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO PROF. DOUTOR BARTOLO DE PAIVA CAMPOS COMO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA.

1996-05-31 - DESPACHO CONJUNTO 84-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL PINTO FAZENDEIRO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 1996.

1996-05-31 - DESPACHO CONJUNTO 82-L/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO PROF. DOUTOR MANUEL FERREIRA PATRÍCIO COMO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SUPERIOR.

1996-05-31 - DESPACHO 24/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Concede equiparação a bolseiro a Maria Leonor Soares da Cruz, terceiro-oficial administrativo do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelo período de seis meses a partir da data de assinatura do presente despacho, com dispensa parcial de serviço durante dois dias por semana, para frequência do curso de estudos superiores especializados em segurança social, ministrado pela Universidade Internacional de Lisboa.