1996-05-30 - LOUVOR ELOUVOR40/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria Teresa da Silva Ferreira, técnica auxiliar principal do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades evidenciadas no desempenho de funções no secretariado de apoio ao conselho directivo, desde Setembro de 1993.

1996-05-30 - LOUVOR ELOUVOR43/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva António Neto Roque, motorista do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades evidenciadas no desempenho de funções ao serviço do conselho directivo, desde Setembro de 1993.

1996-05-30 - LOUVOR ELOUVOR44/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Vasco da Silva Costa, motorista do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades evidenciadas no desempenho de funções do conselho directivo, desde Setembro de 1993.

1996-05-30 - LOUVOR ELOUVOR45/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria Lúcia Martins Amado, auxiliar administrativa do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades evidenciadas no desempenho de funções ao serviço do conselho directivo, desde Setembro de 1993.

1996-05-30 - DESPACHO 69/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ECONOMIA NO CHEFE DO SEU GABINETE.

1996-05-30 - DESPACHO 66/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA A LIC. MARIA TERESINHA SALGUEIRO OLIVEIRA GARRIDO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA, DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS.

1996-05-30 - DESPACHO SEAMEPAT47-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. DR. ANTÓNIO MANUEL ADÃO DA FONSECA, VOGAL DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES. NOTA: ESTE DIPLOMA FOI PUBLICADO COM O NUM-D SEAMEPAT47-XIII/96. NAO FOI INTRODUZIDO NA GLOBALIDADE POR EXCEDER O NUMERO DE POSIÇÕES DO RESPECTIVO CAMPO (PARTE 1).

1996-05-30 - DESPACHO SEAMEPAT48-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. DR. ILDEBERTO BERNARDO DA MOTA OLIVEIRA, VOGAL DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES. NOTA: ESTE DIPLOMA FOI PUBLICADO COM O NUM-D SEAMEPAT48-XIII/96. NAO FOI INTRODUZIDO NA GLOBALIDADE POR EXCEDER O NUMERO DE POSIÇÕES DO RESPECTIVO CAMPO (PARTE 1).

1996-05-30 - PORTARIA 46/96IIS - MINISTÉRIO DA CULTURA

FIXA, DE ACORDO COM PLANTA ANEXA, O PERÍMETRO DA ZONA ESPECIAL DE PROTECÇÃO CONJUNTA DOS SEGUINTES IMÓVEIS SITOS EM LISBOA: CAPELA DE SAO JERÓNIMO, CAPELA DE SANTO CRISTO, PALACETE NA RUA DE PEDROUÇOS 97 A 99, EDIFÍCIO DO SEC. XVIII NA RUA DE PEDROUÇOS 84 A 88-A.

1996-05-30 - DESPACHO SEAMEPAT50-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. DR. ANTÓNIO DE CARVALHO QUINTELA, VOGAL DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES.