1996-05-20 - Portaria 164/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Cria um lugar de técnico superior de 1.ª classe no quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.

1996-05-20 - Portaria 165/96 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e Ministérios da Educação e da Saúde

Cria na Escola Superior de Enfermagem da Madeira o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem Geriátrica e aprova o respectivo plano de estudos.

1996-05-20 - Portaria 166/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação uma emissão de inteiro postal comemorativo dos «90 Anos do Sporting Clube de Portugal e dos 40 Anos do Estádio de José Alvalade».

1996-05-20 - Portaria 167/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma carta inteira com o selo impresso de 47$00 da emissão base «Profissões e Personagens do Século XIX (2.º Grupo)».

1996-05-20 - Portaria 168/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da «Europa 96 - Mulheres Célebres».

1996-05-20 - Portaria 169/96 - Ministérios da Educação e da Saúde

Fixa, para o ano lectivo de 1995-1996, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Administração de Serviços de Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca.