1996-03-27 - DESPACHO 25/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca Rosa Veloso Janeiro Borges, auxiliar administrativa da secretária geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego, para prestar apoio ao Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

1996-03-27 - DESPACHO CONJUNTO EDC18/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece aos médicos do subsistema de saúde da Portugal Telecom, S.A., legitimidade para certificar a incapacidade para o trabalho dos trabalhadores daquela empresa perante a segurança social. A certificação será efectuada através de boletins apropriados da Direcção Geral da Saúde, fornecidos pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Os referidos boletins serão remetidos pela Portugal Telecom, S.A., aos centros regionais de segurança social que abrangem os beneficiários em causa, em pr (...)

1996-03-27 - DESPACHO 403-A/96/SEC - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

CRIA UMA COMISSÃO NA DEPENDENCIA DA DIRECÇÃO GERAL DO COMÉRCIO COM O OBJECTIVO DE ALCANÇAR UMA MAIOR DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ACTIVIDADE COMERCIAL, NA SEQUÊNCIAS DE UM PROTOCOLO ASSINADO ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DO COMERCIO, A CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA E A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE COMERCIANTES DO DISTRITO DE LISBOA (UACDL). A COMISSÃO TEM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: DRA. MARIA MARGARIDA GONÇALVES PEREIRA, ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO, QUE COORDENARÁ OS TRA (...)

1996-03-27 - DESPACHO DD89/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PUBLICA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.

1996-03-27 - AVISO DIAV40/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÕES NOS ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA / RECONSTRUTIVA, CLINICA GERAL, DERMATOLOGIA, FISIATRIA, GENERALISTA E OUTROS ACTOS MEDICOES

1996-03-27 - AVISO DIAV41/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CIRURGIA PLÁSTICA, CLINICA GERAL, FISIATRIA, IMUNOALERGOLOGIA, PEDIATRIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1996-03-27 - AVISO DIAV42/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÕES NOS ACORDOS CELEBRADOS NO ÂMBITO FISIATRIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1996-03-27 - DESPACHO DD29/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. FRANÇA MARTINS, NO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROJECTO VIDA, LICENCIADO MANUEL EUSÉBIO JORGE.

1996-03-27 - DESPACHO 5/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO RUI MANUEL RODRIGUES SIMÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO, DR. JORGE PAULO SACADURA ALMEIDA COELHO, COM EFEITOS A PARTIR DE 21 DE FEVEREIRO DE 1996.

1996-03-27 - DECLARAÇÃO DDECL11/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA SEM EFEITO A OPÇÃO DE VENCIMENTOS POR PARTE DAS SECRETÁRIAS PESSOAIS MENCIONADAS NUM EXTRACTO DE DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RELATIVO A NOMEAÇÕES PARA O GABINETE.