1996-03-28 - DESPACHO 21/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DETERMINA O ALARGAMENTO DE TRES PARA SETE MEMBROS DA COMISSAO PARA AS COMEMORACOES DO CENTENARIO DO CINEMA, A REFERIDA COMISSAO PASSA A TER A SEGUINTE COMPOSICAO: - DR. JOÃO BENARD DA COSTA, DIRECTOR DA CINEMATECA PORTUGUESA, QUE COORDENARÁ, - DRA. ANA COSTA ALMEIDA, PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DAS ARTES CINEMATOGRAFICAS E DO AUDIOVISUAL, - PROF. DOUTOR ABILIO HERNANDEZ CARDOSO, DA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, - DR. ANTÓNIO ROMA TORRES, CRÍTICO CINEMATOGRAFICO, - DR. JORGE LEITÃO RA (...)

1996-03-28 - DESPACHO 30/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

EXONERA, A SEU PEDIDO, O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL (IEADR), LICENCIADO CARLOS MANUEL RIBEIRO MATTAMOUROS RESENDE, A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 18 DE MARCO DE 1996.

1996-03-28 - DESPACHO 30/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

ALTERA O DESPACHO DD208/95, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, DR. LUÍS MANUEL CAPOULAS SANTOS, RELATIVO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DESTE MEMBRO DO GOVERNO NO CHEFE DO SEU GABINETE, DR. CARLOS ALBERTO LOURENÇO CUNHA.

1996-03-28 - DESPACHO CONJUNTO A-22/96-XIII - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

OS MINISTROS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS DETERMINAM QUE OS PREÇOS DOS IMPRESSOS RELATIVOS A VACINAÇÃO ANTI-RABICA A SEGUIR DESCRIMINADOS SAO FIXADOS, PARA O ANO DE 1996, NOS SEGUINTES VALORES: CARTÃO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO - 50$ SELO DE VACINAÇÃO - 10$ DECLARAÇÃO DA VACINAÇÃO EFECTUADA EM REGIME LIBERAL - BLOCOS DE 50 FOLHAS EM TRIPLICADO - 1600$.

1996-03-28 - DESPACHO CONJUNTO A-21/96-XIII - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM TRES O NUMERO MÁXIMO DE MOTORISTAS AO SERVIÇO DO GABINETE DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA FORÇA AEREA.

1996-03-28 - DESPACHO CONJUNTO A-19/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM OITO O NUMERO DE MOTORISTAS, AFECTOS AOS GABINETES DO MINISTRO DA CULTURA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1996-03-28 - DESPACHO CONJUNTO A-26/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA JOSÉ MARTINS DE SA, INSPECTOR GERAL DE FINANÇAS.

1996-03-28 - DESPACHO CONJUNTO A-23/96-XIII - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

OS MINISTROS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS DETERMINAM QUE AS TAXAS A COBRAR PELOS SERVIÇOS OFICIAIS DE VACINAÇÃO ANTI-RABICA SAO FIXADAS PARA O ANO DE 1996, NOS VALORES QUE DE SEGUIDA SE DESCRIMINAM: TAXA N (NORMAL) - 540$ TAXA E (ESPECIAL) - 1080$.

1996-03-28 - DESPACHO 32/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONCESSAO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERIODO DA TARDE DE QUINTA FEIRA SANTA, DIA 4 DE ABRIL DE 1996, AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS.

1996-03-28 - DESPACHO 3/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOÃO MANUEL SANTOS HENRIQUES NO CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE JUVENTUDE DE BRAGANÇA.