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  • Não tem documento Em vigor 1996-03-26 - RESOLUÇÃO 20/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    SUBSTITUI OS SEGUINTES REPRESENTANTES DO COMITE DAS REGIÕES DA UNIÃO EUROPEIA: JOÃO BOSCO MOTA AMARAL, JORGE FERNANDO BRANCO SAMPAIO, JORGE LACÃO COSTA E ROLANDO LALANDA GONÇALVES. APRESENTA AO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS UMA PROPOSTA COM A INDICAÇÃO DOS SEGUINTES NOVOS REPRESENTANTES DE PORTUGAL NO COMITE DAS REGIÕES: MEMBROS EFECTIVOS: ALBERTO ROMÃO MADRUGA, PRESIDENTE DO GOVERNO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, JOÃO BARROSO SOARES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA FRANCISCO SOARES MESQUITA M (...)

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-26 - LISTAGEM DLIST5/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    PÚBLICA LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DOS DESPORTOS QUE TRANSITA PARA O QUADRO DO PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO APROVADO PELA PORT 1187/95 DE 28 DE SETEMBRO.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-26 - DESPACHO 21/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    DELEGA NA DIRECTORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO, DRA. ALDA MARIA DAS NEVES CARNEIRO DE CAETANO CARVALHO, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROF. DOUTOR ADRIANO LOPES GOMES PIMPÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC34/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ AGOSTINHO DIAS CASTRO FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE. NOTA: NOMEADO NOVO PRESIDENTE PELO DC DDC87/96 DE 06-MAI DA PCM E MS DR.IIS [126] DE 30/MAI/1996

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-26 - DECLARAÇÃO DDECL30/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BEJA APROVOU A REVISÃO AO PLANO DE PROMENOR DO BAIRRO JOÃO BARBEIRO II, PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 254 (SUPL), DE 3-11-92, NO MUNICÍPIO DE BEJA, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE IMPLEMENTAÇÃO SE PUBLICAM EM ANEXO.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-26 - DECLARAÇÃO DDECL31/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA, APROVOU O PLANO DE PROMENOR DE LIGAÇÃO DO CASAL DE SAO BRÁS A RUA DO COMANDANTE FERREIRA DO AMARAL, NO MUNICÍPIO DA AMADORA, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-26 - DECLARAÇÃO DDECL33/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ALVITO APROVOU O PLANO DE PORMENOR DO BAIRRO DO DR. TEÓFILO CASACA SIM SIM, NO MUNICÍPIO DO ALVITO, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE IMPLANTAÇÃO SE PUBLICAM EM ANEXO.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-26 - DESPACHO 18-A/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Constitui um grupo de trabalho, com o objectivo de proceder a um estudo global, da situação da fotografia no país, e de elaborar um documento que contenha as atribuições e conteúdo funcionais de um organismo, a ser criado, com o fim de tutelar as políticas a desenvolver neste âmbito. O grupo de trabalho é constituído por Teresa Siza, Luís Pavão, Manuel Silveira Ramos e Victória Mesquita, em representação do Ministério da Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC29/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    COMPATIBILIZA O SISTEMA DE INCENTIVOS A JOVENS EMPRESÁRIOS (SIJE) COM O SISTEMA DE INCENTIVOS A ESTRATÉGIAS DE EMPRESAS INDUSTRIAIS (SINDEPEDIP) EM TERMOS DE TAXAS DE INCENTIVOS E DE CRITÉRIOS DE SELECÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-26 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT2/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    POR DESPACHO DO MINISTRO DAS FINANÇAS DE 20-12-95: ANTÓNIO JORGE DUARTE REBELO DE SOUSA - CELEBRADO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR ESTUDOS NA ÁREA ECONÓMICA, PELO PRAZO DE UM ANO, A PARTIR DE 1-3-96.

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