1996-03-26 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT2/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR DESPACHO DO MINISTRO DAS FINANÇAS DE 20-12-95: ANTÓNIO JORGE DUARTE REBELO DE SOUSA - CELEBRADO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR ESTUDOS NA ÁREA ECONÓMICA, PELO PRAZO DE UM ANO, A PARTIR DE 1-3-96.

1996-03-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC30/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL RÁDIO PLANALTO, CRL A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 30 DBW. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-03-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC31/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL TAVIRADIO, CRL A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 30 DBW. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-03-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC32/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL RÁDIO SEIXAL, LDA A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 31,76 DBW. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-03-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC33/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL RÁDIO AMARES A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 30 DBW. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-03-26 - AVISO DAV7/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO A LISTA DOS REPRESENTANTES DESIGNADOS PARA A COMISSÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL E PARA A COMISSÃO DE APELO: COMISSÃO DA CARTEIRA PROFISSIONAL PRESIDENTE - DR. EDUARDO MANUEL PINTO CORREIA LOBO. REPRESENTANTE DOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA - DR. MANUEL JOSÉ FUSCO GRANADEIRO. REPRESENTANTE DOS OPERADORES DE RADIODIFUSÃO SONORA - JOSÉ MANUEL COSTA RAMOS DE ALMEIDA. REPRESENTANTE DOS OPERADORES DE TELEVISÃO - MANUEL DE JESUS DINIS DE ABREU. COMISSÃO DE APELO PRESIDENTE - JUIZ DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO A (...)

1996-03-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC36/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ DO CARMO CORREIA MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALGARVE.

1996-03-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC35/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JÚLIO PEREIRA DOS REIS PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO.

1996-03-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC37/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO LUÍS PINHEIRO RIBEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO.

1996-03-26 - LISTAGEM DLIST3/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO QUADRO DA EX-DIRECÇÃO GERAL DOS DESPORTOS QUE TRANSITA PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO APROVADO PELA PORT 1187/95 DE 28 DE SETEMBRO.