1996-02-09 - DESPACHO CONJUNTO A-16/95-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, A TÍTULO ONEROSO, PELO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, A EMPRESA PARQUE EXPO 98, SA., DO TERRENO INFRA-ESTRUTURADO DESIGNADO POR PARCELA 4,71 COM A ÁREA DE 3500 M2, SITO NA ZONA DE INTERVENÇÃO DO PARQUE EXPO, CONFRONTANDO A SUL COM A VIA DE MOSCAVIDE, AVENIDA PRINCIPAL, A NORTE COM TERRENO PÚBLICO CONTIGUO A LINHA DE CAMINHO DE FERRO. O VALOR DA AQUISIÇÃO E DE 77 700 000$, TENDO A RESPECTIVA DESPESA CABIMENTO NO CAPÍTULO 50 DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE. O PAGAMENT (...)

1996-02-09 - DESPACHO 7/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

DESIGNA O ENGENHEIRO SÉRGIO MANUEL REBELO CORREIA DA COSTA PARA PRESTAR ASSESSORIA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DA ÁGUA, NO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE, PROF. DOUTORA ELISA MARIA DA COSTA GUIMARÃES FERREIRA, COM EFEITOS A PARTIR DE 2 DE NOVEMBRO DE 1995. DETERMINA QUAL A REMUNERAÇÃO A AUFERIR PELO NOMEADO E AS AJUDAS DE CUSTO POR MISSÃO OFICIAL.

1996-02-09 - DESPACHO 8/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

DESIGNA O ENGENHEIRO ANTÓNIO RAÚL EIRA LEITÃO PARA PRESTAR ASSESSORIA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DA ÁGUA, NO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE, PROF. DOUTORA ELISA MARIA DA COSTA GUIMARÃES FERREIRA, COM EFEITOS A PARTIR DE 2 DE NOVEMBRO DE 1995. DETERMINA QUAL A REMUNERAÇÃO A AUFERIR PELO NOMEADO E AS AJUDAS DE CUSTO POR MISSÃO OFICIAL.

1996-02-09 - DESPACHO 6/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Altera o Despacho nº 31/95 de 28 de Dezembro do Secretário de Estado da Cultura, relativo à constituição do grupo de trabalho da comissão instaladora do Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE).

1996-02-09 - DESPACHO 4/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

NOMEIA UM GRUPO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ELABORAR UMA PROPOSTA RELATIVA AS DESEJÁVEIS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO E FINANCIAMENTO DA REDE CIENTIFICA E ACADÉMICA NACIONAL NO ÂMBITO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, COM A SEGUINTE COMPOSICAO: ENGENHEIRO FRANCISCO PADINHA, PROF. GASPAR BARREIRA, PROF. DOUTOR HEITOR PINA E PROF. DOUTOR PEDRO VEIGA.

1996-02-09 - DESPACHO DD15/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA O JORNALISTA AUGUSTO GERVÁSIO VILELA GONÇALVES RIBEIRO, PARA EXERCER ACTIVIDADES RELACIONADAS COM A COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, ENG. FERNANDO MANUEL VAN-ZELLER GOMES DA SILVA, COM EFEITOS A PARTIR DE 28 DE OUTUBRO DE 1995. DETERMINA QUAL A REMUNERAÇÃO A AUFERIR PELO NOMEADO E AS AJUDAS DE CUSTO POR MISSÃO OFICIAL.

1996-02-09 - DESPACHO DIDESP2/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O SUBDIRECTOR-GERAL, JOSÉ JOÃO DUARTE, POR DELEGAÇÃO DO DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SUBDELEGA COMPETENCIAS NOS DIRECTORES DE SERVIÇO, NA SUA DEPENDENCIA.

1996-02-09 - AVISO DIAV17/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS DE QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU, POR DESPACHO DE 22-1-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO CHEFE DE REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO CONCELHO DE FARO. NOTA:O DESPACHO DO DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, DE 22-1-96, NAO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO EM DR.

1996-02-09 - DESPACHO 17-A/SEJ/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE 25% DO RESULTADO LÍQUIDO OBTIDO COM A LOTARIA INSTANTÂNEA SEJAM APLICADOS NO PROGRAMA JOVENS VOLUNTÁRIOS PARA A SOLIDARIEDADE (JVS).

1996-02-09 - DESPACHO DD11/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.