1996-02-08 - DESPACHO 22/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA E DO GASÓLEO RODOVIÁRIO PARA VIGORAREM COM A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA 25-A/96, DE 6 DE FEVEREIRO QUE FIXOU OS NOVOS VALORES DAS TAXAS UNITÁRIAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS PETROLÍFEROS (ISP). MANTEM-SE SEM ALTERAÇÃO OS PREÇOS MÁXIMOS DO GASÓLEO E FUELÓLEO HOMOLOGADOS PELO DESP 10/96 DO MINISTRO DA ECONOMIA PUBLICADO NO DR.IIS, 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1996.

1996-02-08 - DESPACHO 9/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A DRA. MARIA DE FÁTIMA MONDEGO DA FONSECA GOUVEIA, PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1996-02-08 - DESPACHO 7/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Dr. Alberto Bernardes Costa, no Comandante Geral da Polícia de Segurança Pública, Jorge Alberto Gabriel Teixeira.

1996-02-08 - DESPACHO 3/SEJ/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA NÉLIA MARIA MAGALHÃES DE MOURA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JUIZ DESEMBARGADOR JOSÉ MANUEL DE MATOS FERNANDES, COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE JANEIRO DE 1996.

1996-02-08 - DESPACHO 3/MA/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Delega competências da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira, no Secretário de Estado Adjunto, Eng. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e no Secretário de Estado dos Recursos Naturais, Eng. António Ricardo Rocha de Magalhães.

1996-02-08 - DESPACHO 1/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ISABEL GASPAR CABAÇO ANTUNES, PARA EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO.

1996-02-08 - DESPACHO 2/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA ISABEL MARIA RODRIGUES FEIJÃO, PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO.

1996-02-08 - DESPACHO 3/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOÃO PAULA LOURENÇO, PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO.

1996-02-08 - DESPACHO 4/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ DINIS MENDES FREIRE, PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO.

1996-02-08 - DESPACHO 5/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO ALEXANDRE GONÇALVES DIAS FRANCO, PARA PRESTAR ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO, PELO PRAZO DE UM ANO E FIXA QUAL A REMUNERAÇÃO A AUFERIR PELO NOMEADO.