1996-02-07 - DESPACHO 4/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, NO SUBDIRECTOR GERAL AMÉRICO ALVES CABAÇA DA CRUZ, E NO DIRECTOR DE SERVIÇOS DE TESOURARIA JOSÉ EMÍLIO COUTINHO GARRIDO CASTEL-BRANCO.

1996-02-07 - DESPACHO 8/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coral de São Domingos, considerem os mesmos em exercicio efetivo de funções, na sua deslocação a França durante o periodo de16 a 24 de março de 1995.

1996-02-07 - DESPACHO 26/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO, NO CHEFE DO SEU GABINETE, DR. JOSÉ PAULO MARTINS CASACA.

1996-02-07 - DESPACHO 3/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DR. JOSÉ PAULO MARTINS CASACA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO COMO CHEFE DO GABINETE FICANDO AUTORIZADO A DESEMPENHAR FUNÇÕES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR BEM COMO ACTIVIDADES COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ACTIVIDADE PROFISSIONAL.

1996-02-07 - DESPACHO 10/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA ANA MARIA AUGUSTO DA CONCEICAO FILIPE, PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1996-02-07 - DESPACHO SET2/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE JANEIRO D 1996, A LICENCIADA MARIA DE LURDES FERNANDEZ DA LUZ PAULA ALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO ANTÓNIO GUILHERMINO RODRIGUES FICANDO AUTORIZADA A DESEMPENHAR FUNÇÕES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR BEM COMO ACTIVIDADES COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ESPECIALIDADE PROFISSIONAL.

1996-02-07 - DESPACHO 7/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, NA DIRECTORA DE SERVIÇOS, GRAÇA MARIA VALENTE NUNES MONTALVÃO FERNANDES.

1996-02-07 - DESPACHO 11/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO NA DIRECTORA DOS SERVIÇOS JURÍDICOS, MARIA JOÃO MARTINS PARREIRA.

1996-02-07 - DESPACHO 3/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, NO DIRECTOR DE SERVIÇOS FINANCEIROS, FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA.

1996-02-07 - DESPACHO MEPAT1/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 1996, A LICENCIADA MARIA HELENA JÚLIO MONTEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO REFERINDO QUE A NOMEADA OPTOU PELO VENCIMENTO DO LUGAR QUE VAI OCUPAR.