1996-02-06 - RECTIFICAÇÃO DRECT9/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Despacho conjunto, do Secretário de Estado da Habitação, Carlos Alberto Pereira da Silva Costa e do Subsecretário Adjunto do Ministro Adjunto, Amândio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira, de 30 de Outubro de 1995, relativo ao aumento de potência aparente radiada da rádio Voz de Mangualde.

1996-02-06 - RECTIFICAÇÃO DIRECT3/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SAÍDO COM INEXACTIDÃO NO DR, 2, 9, DE 11-1-96, O DESPACHO 271/95-SETF, RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE <<DESPACHO 27/95 SETF>> DEVE LER-SE <<DESPACHO 271/95 SETF>>.

1996-02-06 - AVISO DIAV12/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU, POR DESPACHO DE 18-1-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE LISBOA. NOTA:O DESPACHO DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS DE 18-1-96, NAO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO EM DR.

1996-02-06 - AVISO DIAV13/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU, POR DESPACHO DE 18-1-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE LISBOA. NOTA:O DESPACHO DO DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS DE 18-1996, NAO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO EM DR.

1996-02-06 - AVISO DIAV14/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU, POR DESPACHO DE 18-1-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE LISBOA. NOTA:O DESPACHO DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS DE 18-1-96, NAO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO EM DR.

1996-02-06 - AVISO DIAV15/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU, POR DESPACHO DE 18-1-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE LISBOA. NOTA:O DESPACHO DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS DE 18-1-96, NAO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO EM DR.

1996-02-06 - AVISO DIAV16/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA AO CONHECIMENTO DO INTERESSADOS QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS SANCIONOU, POR DESPACHO DE 18-1-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE LISBOA.

1996-02-06 - DESPACHO 7/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a manutenção da dependência direta da Comissão Nacional de Saúde da Mulher e da Criança e sua composição, da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

1996-02-06 - PORTARIA 1/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão do direito de propriedade de 38,7950 HA, do prédio rústico denominado Monte da Vinha, da freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo.

1996-02-06 - RECTIFICAÇÃO DRECT8/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Despacho Conjunto do Secretário de Estado da Habitação, Carlos Alberto Pereira da Silva Costa e SubSecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto, Amândio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira, publicado no DR.IISérie, de 30 de Outubro de 1995, relativo ao aumento de potência aparente radiada da Rádio Clube de Ourém.