1996-12-26 - DESPACHO 208/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o Contra-Almirante Benjamim Afonso Serra Rodeia do cargo de vogal do conselho de direcção do Instituto de Acção Social das Forças Armadas e nomeia, para o referido cargo, o Contra-Almirante José Luís Ferreira Leiria Pinto.

1996-12-26 - DESPACHO 52/SN/96 - SECRETARIADO NACIONAL DE REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Credencia como centro especializado o Núcleo Regional de Viseu da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, sito na Quinta de Belém, Vildemoínhos, 3510 São Salvador, Viseu.

1996-12-26 - DESPACHO 68-A/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia membros da Comissão de Avaliação das Candidaturas ao Programa Adaptação e Instalação de Recintos Culturais os licenciados Mário de Melo dos Santos Barradas, que preside, Manuel José Estanco Machado da Luz; Joaquim Manuel da Silva Valente e João Virgílio Ferreira Rebocho.

1996-12-26 - DESPACHO CONJUNTO EDC78/96 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Aprova o regulamento relativo ao emprego de doutorados e mestres nas empresas, no âmbito da medida 4 da intervenção operacional para a ciência e tecnologia - designada por Praxis XXI -,integrada no Quadro Comunitário de Apoio para as intervenções estruturais relativas a Portugal.

1996-12-26 - DESPACHO CONJUNTO A-234/96-XIII - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a cessação da actividade da pedreira n.º 2577, Cabeço dos Casanhas (Pedreira do Galinha),sito em Ourém,dado ter sido classificado como monumento natural e fixa as condições de indemnização ao titular da empresa responsável pela exploração da referida pedreira.

1996-12-26 - DESPACHO 112/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Doutora Ana Isabel Menano Seruya Cardoso Pinto para o cargo de directora do Instituto de José de Figueiredo.

1996-12-26 - DESPACHO 56-B/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Constitui, no âmbito do gabinete da Secretária de Estado da Educação e Inovação, um grupo de trabalho com o objectivo de tornar operativo o desempenho das funções de planeamento, coordenação, elaboração e controlo dos instrumentos de avaliação sumativa externa dos alunos do ensino secundário. 2 - O grupo de trabalho será coordenado pela Doutora Maria Glória Tavares de Magalhães Ramalho, será coadjuvada pelos seguintes elementos: - Licenciada Maria Helena Aparício Gualberto Santos; - Licenciada Maria Clara A (...)

1996-12-26 - DESPACHO 223/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Águas Belas, Areias, Bêco, Chãos, Dornes, Igreja Nova, Ferreira do Zêzere, Pias e Paio Mendes, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Associação de Melhoramentos e Bem-Estar Social de Pias.

1996-12-26 - DESPACHO EDESP155/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Hélder José Santos Monteiro Trindade, técnico superior principal do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte, para o cargo de director dos Serviços de Atribuição de Prestações do Serviço Sub-Regional do Porto do mesmo Centro Regional