1996-11-08 - DESPACHO RECTIFICATIVO DDESP-RECT1/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica de novo o Despacho n.º 14/GP/96, de 13 de Setembro, que delega competências do Presidente do Instituto do Desporto, Dr. Vasco Lynce de Faria, nos delegados e subdelegados regionais do Instituto do Desporto.

1996-11-08 - DESPACHO DD114/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Lic. Maria José Trindade de Alvarez Cortes Duarte do cargo de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Fausto de Sousa Correia.

1996-11-08 - DESPACHO RECTIFICATIVO DDESP-RECT2/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. VITALINO JOSÉ FERREIRA PROVA CANAS QUE NOMEOU JOSÉ MANUEL DE JESUS VILAS MONTEIRO ASSESSOR DE IMPRENSA DO GABINETE DO MESMO SECRETÁRIO DE ESTADO. ASSIM DEVE LER-SE: <<4 - PARA CÁLCULO DO VENCIMENTO ANUAL DOS ADJUNTOS DO GABINETE, REFERIDO NO NUMERO ANTERIOR, CONSIDERAM-SE INCLUÍDOS OS QUANTITATIVOS CORRESPONDENTES A DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E COM TELEFONE RESIDENCIAL E OS SUBSÍDIOS DE FÉRIAS, DE NATAL E DE REFEI (...)

1996-11-08 - DESPACHO 57/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Define os procedimentos a observar pelos Centros Regionais de Segurança Social e pelo Centro Nacional de Pensões nos casos de concessão indevida de Pensão Social e consequente obrigação de reposição dos montantes pagos. A efectivação dos referidos procedimentos obedece a normas contabilísticas a definir pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1996-11-08 - DESPACHO 196/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, na freguesia de Castanheira do Ribatejo, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo.

1996-11-08 - DESPACHO 195/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Aprova o projecto-piloto experimental de acção social, a desenvolver no âmbito do rendimento mínimo garantido, nas freguesias de Jugueiros, Sendim e Pombeiro, no concelho de Felgueiras, o qual terá início no prazo de 15 dias após a recepção do presente despacho pela entidade interlocutora - a Câmara Municipal de Felgueiras.

1996-11-08 - DESPACHO SEHC50/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Augusta Maria Cardeira Salvador Vieira para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Drª. Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

1996-11-08 - DESPACHO SET73/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria Aliete Barral Barrigana Ramos da Costa para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Engº António Guilhermino Rodrigues.

1996-11-08 - DESPACHO 128/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Cria comissões técnicas de certificação para os seguintes domínios da madeira e mobiliário, louça metálica e aparelhos de cozedura rápida sob pressão, tubos e acessórios para distribuição de água e saneamento em materiais plásticos.

1996-11-08 - DESPACHO 25/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Engª Bertília Jordão Valadas Gonçalves para exercer funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Engº José Rodrigues Pereira Penedos.