1996-11-07 - RESOLUÇÃO 308/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato da empreitada de reformulação e melhoramento do porto de pescas da Ribeira Quente, São Miguel.

1996-11-07 - DESPACHO NORMATIVO 228/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1996-11-07 - DESPACHO NORMATIVO 223/96 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

1996-11-07 - DESPACHO NORMATIVO 224/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento para 1996 do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA).

1996-11-07 - DESPACHO NORMATIVO 225/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o orçamento para 1996 do Fundo Regional de Abastecimento.

1996-11-07 - DESPACHO NORMATIVO 226/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1996-11-07 - DESPACHO NORMATIVO 229/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1996-11-07 - Resolução do Conselho de Ministros 182/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a venda das acções do Banco Totta & Açores, S. A., a que se refere o n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 200-A/96, de 21 de Outubro.

1996-11-07 - Portaria 634/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Altera o quadro de pessoal dos serviços centrais do Instituto Português da Juventude.

1996-11-07 - Portaria 635/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães.

1996-11-07 - Portaria 636/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Nossa Senhora do Rosário - Barreiro.

1996-11-07 - Portaria 637/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 615-H/91, de 8 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Coutada de Barros», sito na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato).

1996-11-07 - Portaria 638/96 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 931/93, de 22 de Setembro (autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Línguas Estrangeiras e regula o respectivo curso e condições de acesso).

1996-11-07 - Portaria 639/96 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 509/95, de 27 de Maio (altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Musical, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria)

1996-11-07 - Portaria 640/96 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Marketing e Publicidade, ministrado pela Escola Superior de Marketing e Publicidade.