1996-11-16 - Portaria 669/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e para a Qualificação e o Emprego

Cria, no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, um lugar de chefe de secção, dois lugares de primeiro-oficial e dois lugares de segundo-oficial, a extinguir quando vagar.

1996-11-16 - Portaria 670/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades, no município de Oliveira de Frades.

1996-11-16 - Portaria 671/96 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos e a regulamentação do curso de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica ministrado pela Escola Superior da Educação do Instituto Politécnico de Beja.

1996-11-16 - Portaria 672/96 - Ministério da Educação

Fixa e publica em anexo o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1996-1997, nos cursos de estudos superiores especializados de diversos estabelecimentos de ensino do ensino superior particular e cooperativo.