1996-11-13 - PORTARIA 252/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1996-11-13 - DESPACHO A-183/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece a isenção do IRC à Associação Tinalhense de Apoio Social, sita no Bairro de D. Maria de Jesus Sarafana, Tinalhas, 6000 Castelo Branco.

1996-11-13 - DESPACHO A-186/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece a isenção de IRC ao Centro Social da freguesia de Arranho, sito na Travessa da Padaria, 1, 2630 Arranho.

1996-11-13 - RECTIFICAÇÃO DIRECT17/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica para Despacho 447/96-XIII o despacho que foi publicado com o nº 4477/96-XIII, de 28 de 1996, que constitui um grupo de trabalho com o objectivo de proceder ao estudo do regime jurídico-financeiro do aval do Estado, no âmbito do Conselho Superior de Finanças.

1996-11-13 - PORTARIA 254/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Autoriza a Casa Pia de Lisboa a repartir os encargos resultantes da celebração do contrato da empreitada de remodelação da 3ª camarata para os cursos técnico-profissionais pelo período de 596 dias, a que corresponde o valor de 228 978 536 escudos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, pelos anos económicos de 1996, 1997 e 1998.

1996-11-13 - DESPACHO A-188/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece a isenção do IRC ao Centro Infantil Augusto Piteira, sito na Rua do Subtenente António Bernardino Apolónio Piteira, Ilhas, 7040 Arraiolos.

1996-11-13 - DESPACHO A-187/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece ao Centro Social e Paroquial de Freixianda, sito em Freixianda, 2490 Ourém.

1996-11-13 - DESPACHO A-180/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece a isenção de IRC à Santa Casa da Misericórdia, sita na Rua Velha, 2, 7490 Pavia.

1996-11-13 - DESPACHO A-182/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece a isenção do IRC à Associação Comunitária Infantil e Juvenil da Ramada, sita na Rua de 25 de Agosto, sítio da Várzea, 2675 Ramada.

1996-11-13 - DESPACHO A-184/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Reconhece a isenção de IRC ao Centro Social da Ribeira de Fárrio, sito em Fárrio, Ribeira de Fárrio, Ourém.