1996-10-07 - PORTARIA 186/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de técnico superior principal, da carreira técnica superior de serviço social, do quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Região Norte.

1996-10-07 - DESPACHO CONJUNTO DIDC57/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

DETERMINA QUE A SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA SOLIDARIDADE E SEGURANÇA SOCIAL SEJA DOTADA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARCIAL PARA GESTÃO DAS VERBAS RELATIVAS A ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DO SUBPROGRAMA INTEGRAR - INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL DOS GRUPOS DESFAVORECIDOS. ESTE DIPLOMA ESTABELECE A COMPOSICAO E COMPETENCIAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO.

1996-10-07 - DESPACHO DIDESP11/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

APROVA A DISTRIBUIÇÃO DOS LUGARES DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS PREVISTOS NO MAPA ANEXO A PORT. 663/94, DE 19-7, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORT. 1141-A/95, DE 15-9, CONFORME O MAPA ANEXO AO PRESENTE DESPACHO, QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE.

1996-10-07 - DESPACHO CONJUNTO DIDC58/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

DA NOVA REDACÇÃO AO N. 2 DO DESPACHO CONJUNTO DE 5-5-93, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 19-5-93: 2 - O CONSELHO ADMINISTRATIVO, CUJA COMPETENCIA VEM DEFINIDA NO N. 4 DO ART. 3 DO DIPLOMA LEGAL ATRAS MENCIONADO, E CONSTITUIDO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: PRESIDENTE - SECRETARIA-GERAL. VOGAIS: DIRECTORA DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRTACAO. CHEFE DA DIVISÃO DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E FORMAÇÃO DA DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

1996-10-07 - DESPACHO CONJUNTO A-172/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA O GABINETE TÉCNICO DE APOIO A COMISSAO NACIONAL DO RENDIMENTO MÍNIMO, SOB A FORMA DE ESTRUTURA DE PROJECTO, NA DEPENDENCIA DO PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DO RENDIMENTO MÍNIMO, QUE FUNCIONA JUNTO DO MINISTRO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. O GABINETE TÉCNICO E DIRIGIDO PELO PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DO RENDIMENTO MÍNIMO, LICENCIADO PAULO JOSÉ FERNANDO PEDROSO SENDO NOMEADO COMO COORDENADOR O LICENCIADO EDMUNDO EMÍLIO MÃO DE FERRO MARTINHO. ESTE DESPACHO PRODUZIRA EFEITOS A PARTIR DE 1 DE (...)

1996-10-07 - RESOLUÇÃO 58/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA O INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE A ADQUIRIR O PRÉDIO URBANO HOTEL DAS TERMAS E PRÉDIO RÚSTICO ANEXO SITO NA VÁRZEA EM SAO PEDRO DO SUL OS QUAIS FICARAO AFECTOS A REDE NACIONAL DE POUSADAS DA JUVENTUDE.

1996-10-07 - PORTARIA 189/96IIS - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE UM LUGAR DE MOTORISTA DISTRIBUIDOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-10-07 - PORTARIA 185/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor, da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Acção Social.

1996-10-07 - PORTARIA 180/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de técnico superior principal no quadro de pessoal do Instituto de Reinserção Social.

1996-10-07 - PORTARIA 181/96IIS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria três lugares de assessor principal no quadro de pessoal não docente da Universidade Aberta.