1996-10-25 - Portaria 605/96 - Ministério da Economia

Aprova os critérios gerais e específicos a observar na atribuição do direito ao uso do certificado de artesanato para as filigranas e pratas cinzeladas.

1996-10-25 - Portaria 606/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Florestal, anexo à Portaria n.º 809-D/94, de 12 de Setembro.

1996-10-25 - Portaria 607/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o anexo n.º 2 do Regulamento da Produção, Certificação e Comercialização de Materiais de Viveiro Vitícolas, aprovado pela Portaria n.º 1137/91, de 5 de Novembro.

1996-10-25 - Portaria 608/96 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Hortofrutícola, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu.

1996-10-25 - Portaria 609/96 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA).

1996-10-25 - Portaria 610/96 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Contabilidade e Gestão Financeira, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

1996-10-25 - Portaria 611/96 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, ministrado pelo Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA).

1996-10-25 - Portaria 612/96 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Social e das Organizações no Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) - Leiria.

1996-10-25 - Portaria 613/96 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Gestão da Água e do Ambiente, a ministrar na Escola Superior de Tecnologias de Fafe.

1996-10-25 - Decreto 31/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova, para ratificação, o Protocolo referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional das Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989.