1995-09-08 - DESPACHO 100/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DR. JOSÉ MANUEL BARBOSA COELHO ALBERTO REGALLA DELEGADO NACIONAL AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 826 'MICOPLASMOSES DE RUMINANTES' NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST),

1995-09-08 - DESPACHO 43/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DAS ALFÂNDEGAS, CELESTINO JOSÉ CRUZ GERALDES, NOS: SUBDIRECTOR GERAL, MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA HENRIQUES, ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA MARIA, DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE REGULAÇÃO ADUANEIRA, DIRECTOR DOS SERVIÇOS FINANCEIROS, NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, NOS DIRIGENTES DOS SERVIÇOS CENTRAIS, NOS DIRECTORES DAS DIRECÇÕES DAS ALFÂNDEGAS DE LISBOA E DO PORTO, NOS DIRECTORES DAS ALFÂNDEGAS DO FUNCHAL E DE PONTA DELGADA E NOS DIRECTORES DAS ALFÂN (...)

1995-09-08 - DESPACHO 10/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTAADO DOS S FISCAIS, DETERMINA QUE EM COMPLEMENTO DO SEU DESP. 9/94-XII E NOS TERMOS DO ART. 24 DO DEC LEI 451/91, DE 4-12, E NO USO DA COMPETENCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELO N. 9.1 DO DESPACHO 12/93-XII, DE 20-12, DO MINISTRO DAS FINANÇAS, E DE HARMONIA COM O N.11 DO MESMO DESPACHO, SUBDELEGA NO DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, LICENCIADO JOSÉ GOMES PEDRO, NO PERIODO COMPREENDIDO DE 7 A 31-8-95, INCLUSIVE, AS COMPETENCIAS RELATIVAS A TODOS OS ASSUNTOS QUE CORREM PELA DIRECCAO-G (...)

1995-09-08 - DESPACHO 89/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA A SEU PEDIDO, COM EFEITOS A PARTIR DE 18-9-95, O LICENCIADO LUÍS CARLOS COSTA PEIXOTO DO CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS FUNÇÕES PARA QUE FOI NOMEADO PELO DESP.174/94FIN, DE 19-9-94

1995-09-08 - PORTARIA 268/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1995-09-08 - PORTARIA 269/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

AUTORIZA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE SANTA MARIA A CELEBRAR CONTRATO PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVERSO MATERIAL DE IMAGIOLOGIA (UM SISTEMA DE TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTORIZADA, UM SISTEMA DE TOMOGRAFIA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E UM EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA PARA TÉCNICAS DE GASTRENTEROLOGIA) ATE AO MONTANTE DE 518 490 230$.

1995-09-08 - PORTARIA 270/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

AUTORIZA O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO A CELEBRAR CONTRATO PARA A GESTÃO DO HOSPITAL DO PROFESSOR DOUTOR FERNANDO FONSECA ATE AO MONTANTE DE 39 042 835 000$.

1995-09-08 - DESPACHO 69/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DR. CARLOS MANUEL MORAIS VALENTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1995-09-08 - DESPACHO 101/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA OS DRS. ADALBERTO LEOGINO SEIXAL PALMA E MARIA RITA PAIS DE RAMOS GUERREIRO DELEGADOS NACIONAIS AO COMITE DE GESTÃO DA ACÇÃO COST 711 'APLICAÇÕES OPERACIONAIS DA METEOROLOGIA A AGRICULTURA, INCLUINDO A HORTICULTURA' NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST).

1995-09-08 - DESPACHO 22/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA O CENTRO NACIONAL DE DADORES DE CELULAS DE MEDULA ÓSSEA, ESTAMINAIS OU DE SANGUE DO CORDÃO (CEDACE) COMO ESTRUTURA COORDENADORA NACIONAL DOS REGISTOS DE DADORES EXISTENTES NOS CENTROS DE HISTOCOMPATIBILIDADE. O CEDACE FUNCIONA NO CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO SUL.

1995-09-08 - DESPACHO 70/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DR. SEBASTIÃO BAPTISTA PINELA, COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.) NOTA: NONDE SE LE 'DEC LEI 28059' DEVE LER-SE 'DEC LEI 48059' (PARTE 6)