1995-09-07 - DESPACHO 846/95-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA O LICENCIADO MANUEL COELHO DA SILVA DAS FUNÇÕES DE DIRECTOR DO INSTITUTO NACIONAL DE FORMAÇÃO TURÍSTICA.

1995-09-07 - DESPACHO 32/SEAC/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DESIGNA O LICENCIADO ADRIANO CABAÇOS TOURAIS ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, PROF. ENGENHEIRO JOAQUIM MANUEL VELOSO POÇAS MARTINS PARA SUBSTITUIR O SEU CHEFE DE GABINETE NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 1995.

1995-09-07 - DESPACHO-EXTRACTO DDE77/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA O PROF. DOUTOR LUÍS ALBERTO ADÃO DA FONSECA DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO CAMÕES. DESIGNA O CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA, JOAQUIM FRANCISCO DE ALMADA PÃES DE VILLAS-BOAS, PARA DESEMPENHAR O CARGO DE CONSELHEIRO MILITAR POR PARTE DA ARMADA NA DELEGAÇÃO PORTUGUESA JUNTO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (DELNATO) EM BRUXELAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO DE 1995, EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA JOÃO NUNO RIBEIRO FERREIRA BARBOSA, DESIGNA O TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA VICTOR MANUEL A (...)

1995-09-07 - DESPACHO 17/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

EXONERA, A SEU PEDIDO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-8-95, EDUARDO DIAS SEQUEIRA DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, PARA O QUAL FOI NOMEADO PELO DESP 1/93, DE 7-12.

1995-09-07 - DESPACHO EDESP86/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director dos Serviços de Administração do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, lic. Carlos Joaquim Madeira da Silva, na chefe de Divisão do Património. lic. Maria Alexandra Moura Benedito Gomes, na chefe de Divisão da Área de Gestão, lic. Deolinda Fernanda Gomes, no chefe da Repartição de Expediente e Apoio, João Gonçalves Leite de Freitas, na chefe de Secção da Área do Aprovisionamento, Maria Alice Rodrigues Ferreira da Silva, e no chefe de secção, José de (...)

1995-09-07 - AVISO DIAV87/95 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

POR SE TER VERIFICADO INCORRECÇÃO, ANULA A PUBLICAÇÃO DO DESP 12/95, DO II-SEO, DR.IIS [191].

1995-09-07 - DESPACHO 132/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ ALEXANDRE LEBRE THEOTONIO DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, DR. ALEXANDRE CARLOS DE MELLO VIEIRA COSTA RELVAS COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 1995.

1995-09-07 - DESPACHO 133/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

APROVA O MONTANTE DOS SUBSÍDIOS A CONCEDER PARA OBRAS DE INTERESSE TURÍSTICO A REALIZAR NO CONCELHO DE CASCAIS CONSTANTES DO MAPA ANEXO AO PRESENTE DESPACHO RESULTANTES DAS CONTRAPARTIDAS PRESTADAS PELA CONCESSIONARIA DA ZONA DE JOGO DO ESTORIL.

1995-09-07 - DESPACHO 46/MARN/1995 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, PROF. ENGENHEIRO JOAQUIM POÇAS MARTINS COMPETENCIAS DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA

1995-09-07 - PORTARIA 267/95IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE A PERSONALIDADE JURÍDICA A FUNDAÇÃO CIRCULO DE LEITORES.