EXONERA O PROF. DOUTOR LUÍS ALBERTO ADÃO DA FONSECA DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO CAMÕES. DESIGNA O CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA, JOAQUIM FRANCISCO DE ALMADA PÃES DE VILLAS-BOAS, PARA DESEMPENHAR O CARGO DE CONSELHEIRO MILITAR POR PARTE DA ARMADA NA DELEGAÇÃO PORTUGUESA JUNTO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (DELNATO) EM BRUXELAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO DE 1995, EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITAO-DE-MAR-E-GUERRA JOÃO NUNO RIBEIRO FERREIRA BARBOSA, DESIGNA O TENENTE-CORONEL DE INFANTARIA VICTOR MANUEL AMARAL VIEIRA, PARA DESEMPENHAR O CARGO DE CONSELHEIRO MILITAR PARA AS ÁREAS DE INFRA-ESTRUTURAS, COMUNICACOES E ADP NA DELEGAÇÃO PORTUGUESA JUNTO DA ORAGNIZACAO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (DELNATO) EM BRUXELAS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO DE 1995, EM SUBSTITUIÇÃO DO CORONEL-PILOTO-AVIADOR JOSÉ FIRMINO FILIPE DAS NEVES.