1995-08-05 - Aviso 188/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, O GOVERNO DO REINO DA TAILÂNDIA DEPOSITADO UMA DECLARAÇÃO DEVIDAMENTE ESPECIFICADA RELATIVA A CONVENÇÃO DE BERNA PARA A PROTECÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E ARTÍSTICAS, DE 9 DE SETEMBRO DE 1986, REVISTA EM PARIS A 24 DE JULHO DE 1971 E MODIFICADA A 28 DE SETEMBRO DE 1979.

1995-08-05 - Aviso 189/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DO PRINCIPADO DO LISTENSTAINA NOTIFICADO, EM 1 DE JUNHO DE 1995, A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, RETIRANDO UMA DECLARAÇÃO DEVIDAMENTE ESPECIFICADA CONTIDA NO INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES (PCT), CONCLUÍDO EM WASHINGTON A 10 DE JUNHO DE 1970.

1995-08-05 - Aviso 190/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TEREM, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA EMBAIXADA DA BÉLGICA EM LISBOA, OS GOVERNOS DOS ESTADOS UNIDOS DO MÉXICO E DAS FILIPINAS DEPOSITADO NOTIFICAÇÕES DE DENÚNCIA DA CONVENÇÃO RESPEITANTE A CRIAÇÃO DE UMA UNIÃO INTERNACIONAL PARA A PUBLICAÇÃO DAS PAUTAS ADUANEIRAS, REGULAMENTO DE EXECUÇÃO E PROCESSO VERBAL DE ASSINATURA, ASSINADA EM BRUXELAS A 5 DE JULHO DE 1890, E PROTOCOLO DA MODIFICAÇÃO ASSINADO EM BRUXELAS A 16 DE DEZEMBRO DE 1949.

1995-08-05 - Aviso 191/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO COMUNICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, A REPÚBLICA DE CUBA DEPOSITADO, EM 10 DE MAIO DE 1995, UMA NOTIFICAÇÃO PELA QUAL RETIRA UMA DECLARAÇÃO DEVIDAMENTE ESPECIFICADA, FEITA ANTERIORMENTE, EM VIRTUDE DO ARTIGO 14.2, D) E F), DO ACORDO DE MADRID SOBRE O REGISTO INTERNACIONAL DE MARCAS DE 14 DE ABRIL DE 1891, REVISTO EM ESTOCOLMO A 15 DE JULHO DE 1967 E MODIFICADO A 28 DE SETEMBRO DE 1979.

1995-08-05 - Aviso 192/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A MALÁSIA DEPOSITADO JUNTO DO DIRECTOR-GERAL DA UNESCO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 1994, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO RELATIVA AS ZONAS HÚMIDAS DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARTICULARMENTE COMO HABITAT DE AVES AQUÁTICAS (CONVENCAO DE RAMSAR, 1971), EMENDADA PELO PROTOCOLO DE PARIS, 1982.

1995-08-05 - Aviso 193/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TEREM AS COMORES DEPOSITADO JUNTO DO DIRECTOR-GERAL DA UNESCO, EM 9 DE FEVEREIRO DE 1995, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO RELATIVA AS ZONAS HÚMIDAS DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARTICULARMENTE COMO HABITAT DE AVES AQUÁTICAS (CONVENCAO DE RAMSAR, 1971), EMENDADA PELO PROTOCOLO DE PARIS, 1982.

1995-08-05 - Aviso 194/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O EQUADOR DEPOSITADO JUNTO DO DIRECTOR-GERAL DA UNESCO, EM 21 DE FEVEREIRO DE 1995, O INSTRUMENTO DE ACEITAÇÃO DAS EMENDAS AOS ARTIGOS 6 E 7 DA CONVENCAO RELATIVA AS ZONAS HÚMIDAS DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARTICULARMENTE COMO HABITAT DE AVES AQUÁTICAS (CONVENCAO DE RAMSAR, 1971) EMENDADA EM 1982 E 1987.

1995-08-05 - Aviso 195/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA SUÍÇA DEPOSITADO, EM 23 DE MAIO DE 1995, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO DA CONVENCAO SOBRE A PROTECÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CURSOS DE ÁGUA TRANSFRONTEIRIÇOS E LAGOS INTERNACIONAIS, CONCLUIDO EM HELSÍNQUIA A 17 DE MARCO DE 1992.

1995-08-05 - Aviso 196/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Bilaterais

TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA CONCLUIDO POR AMBAS AS PARTES O PROCESSO DE APROVAÇÃO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA VENEZUELA SOBRE PREVENÇÃO, CONTROLO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DO CONSUMO INDEVIDO E TRÁFICO ILÍCITO DE ESTUPEFACIENTES E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, ASSINADO EM CARACAS EM 17 DE JUNHO DE 1994.