1995-08-22 - DESPACHO MOPTC33-XII/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

RENOVA A NOMEAÇÃO DO ENGENHEIRO ARMINDO JOSÉ GOMES JORGE COMO VOGAL DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE GESTÃO E ALIENAÇÃO DO PATRIMÓNIO HABITACIONAL DO ESTADO.

1995-08-22 - DESPACHO EDESP52/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço da lic. Manuela Duarte Galvão Marreiros Viana, desde 15-10-95, no cargo de vogal do Conselho de Direcção dos Serviços Sociais do Ministério do Emprego e da Segurança Social.

1995-08-22 - DESPACHO CONJUNTO A-61/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE O LICENCIADO JOÃO MANUEL ALVES DA SILVA RIBEIRO.

1995-08-22 - LOUVOR DILOUVOR6/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, LICENCIADO VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR AO DR. FERNANDO HENRIQUE LOURO DA PENHA COUTINHO, DIRECTOR-GERAL DAS ALFÂNDEGAS, QUE CESSA FUNÇÕES POR MOTIVO DE APOSENTAÇÃO.

1995-08-22 - PORTARIA 258/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO AO MUNICÍPIO DE ANSIÃO, A TÍTULO DEFINITIVO E MEDIANTE A CONTRAPARTIDA, JÁ CONCRETIZADA, DE DOAÇÃO AO ESTADO DOS TERRENOS PARA DO PALÁCIO DE JUSTIÇA E DO QUARTEL DA GNR DE ANSIÃO, DO ANTIGO POSTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO PONTÃO.

1995-08-22 - DESPACHO 1398/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS BONANÇA, SA., A ALTERAR O ART. 10, NS. 1 E 2, DOS SEUS ESTATUTOS, A ADITAR UM N. 2 AO ART. 19 DOS MESMOS E A ACRESCENTAR-LHES UM NOVO ART. 21, CONFORME O APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA SOCIEDADE DE 29-5-95 E DE ACORDO COM O PROJECTO QUE FOI APRESENTADO E QUE FICA ARQUIVADO NO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.

1995-08-22 - DESPACHO 1399/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A BONANÇA VIDA - COMPANHIA DE SEGUROS, SA., A ALTERAR, NOS SEUS ESTATUTOS, OS ARTS. 8, N. 2, 13 N.1 E 24 E ADITAR UM N. 2 AO ART. 22 CONFORME O APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA SOCIEDADE DE 29-5-95 E DE ACORDO COM O PROJECTO QUE FOI APRESENTADO E QUE FICA ARQUIVADO NO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.

1995-08-22 - DESPACHO 1400/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A BPA SEGUROS VIDA, SA., A ALTERAR OS SEUS ESTATUTOS, SUPRIMINDO OS ACTUAIS ARTS. 25 E 26, ALTERANDO A REDACÇÃO DOS ARTS. 14 E 21 E ADITANDO-LHES UM NOVO ART. 25, CONFORME O APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DA SOCIEDADE DE 30-5-95 E DE ACORDO COM O PROJECTO QUE FOI APRESENTADO E QUE FICA ARQUIVADO NO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL.

1995-08-22 - DESPACHO 8/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, VASCO VALDEZ MATIAS, SUBDELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR-GERAL DAS ALFÂNDEGAS, LICENCIADO CELESTINO JOSÉ CRUZ GERALDES.

1995-08-22 - DESPACHO MOPTC28-XII/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS, COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, ENGENHEIRO JOAQUIM MARTINS FERREIRA DO AMARAL NO PERIODO DE 27 A 31 DE JULHO DE 1995.