1995-08-23 - PORTARIA 259/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL NO QUADRO DE PESSOAL DO EX-INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-08-23 - DESPACHO 11/95-GAB/SECP - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA O LICENCIADO CARLOS PEREIRA CORREIA DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, DR. LUÍS MANUEL DA COSTA DE SOUSA MACEDO, PARA EXERCER O CARGO DE ADIDO SOCIAL JUNTO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM LUANDA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA CHEGADA AQUELE POSTO.

1995-08-23 - DESPACHO 63/MPAT/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA AS INSTRUÇÕES TÉCNICAS A APLICAR PELOS PROPRIETÁRIOS OU USUFRUTUÁRIOS NA DEMARCAÇÃO DOS RESPECTIVOS PRÉDIOS RÚSTICOS PUBLICANDO EM ANEXO O MODELO DE MARCO DE PROPRIEDADE.

1995-08-23 - DESPACHO 121/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA A ALEMANHA DE RONALD KURT MAUER ACTUALMENTE INDICIADO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE RECEPTAÇÃO LUCRATIVA.

1995-08-23 - PORTARIA 260/95IIS - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

FIXA EM 10 O NUMERO DE ASSESSORES JUNTO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

1995-08-23 - RESOLUÇÃO 39/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA AS LICENCIADAS MARIA LUISA SANCHES FIGUEIREDO DO VALLE, GESTORA DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITARIA URBAN E ANA MARIA DOS SANTOS BARATA DA SILVA GESTORA DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITARIA KONVER FUNCIONANDO JUNTO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO. AS NOMEADAS TEM O ESTATUTO DE ENCARREGADAS DE MISSÃO E O PRAZO PARA A EXECUÇÃO DA MISSÃO CORRESPONDE AO DA VIGÊNCIA DE RESPECTIVA INTERVENÇÃO OPERACIONAL, (...)