Resolução 39/95IIS, de 23 de Agosto
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [194], de 23.08.1995, Pág. 10027
- Data: 1995-08-23
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Sumário
NOMEIA AS LICENCIADAS MARIA LUISA SANCHES FIGUEIREDO DO VALLE, GESTORA DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITARIA URBAN E ANA MARIA DOS SANTOS BARATA DA SILVA GESTORA DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITARIA KONVER FUNCIONANDO JUNTO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO. AS NOMEADAS TEM O ESTATUTO DE ENCARREGADAS DE MISSÃO E O PRAZO PARA A EXECUÇÃO DA MISSÃO CORRESPONDE AO DA VIGÊNCIA DE RESPECTIVA INTERVENÇÃO OPERACIONAL, INCLUINDO O PERIODO NECESSARIO A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, SALVO DETERMINACAO EM CONTRARIO DO MEMBRO DO GOVERNO JUNTO DO QUAL AS FUNÇÕES SAO EXERCIDAS.
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