1995-08-21 - AVISO DIAV80/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO QUE O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO, SANCIONOU, POR DESPACHO DE 3-8-95, A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DO PORTO NO TEP SEVERINO HENRIQUES DUARTE. NOTA: TEM CONTINUAÇÃO NO AVISO (DIAV81/95), DR.IIS, DE 21-08-1995, INDEVIDAMENTE PUBLICADO EM SEPARADO. FOI PEDIDA A RECTIFICAÇÃO A ENTIDADE EMITENTE EM 21-08-1995.

1995-08-21 - PORTARIA 255/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DA BRIGADA FISCAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA A CELEBRAR COM AS OFICINAS GERAIS DE MATERIAL AERONÁUTICO UM CONTRATO/PROTOCOLO DE MANUTENÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS.

1995-08-21 - DESPACHO 1372/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, EXONERA, A SEU PEDIDO, O CHEFE DO SEU GABINETE, GENERAL DA FORÇA AEREA NA SITUAÇÃO DE REFORMA, JOÃO MARÇAL TEIXEIRA DE JESUS, COM EFEITOS A PARTIR DE 2-8.95.

1995-08-21 - AVISO DIAV81/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DO PORTO DELEG COMPETENCIAS NO TEP SEVERINO HENRIQUES DUARTE. NOTA: E CONTINUACAO DO AVISO (DIAV80/95), DR.IIS, DE 21-08-1995, INDEVIDAMENTE PUBLICADO EM SEPARADO. FOI PEDIDA A RECTIFICAÇÃO A ENTIDADE EMITENTE EM 21-08-1995.

1995-08-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC135/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA TRANSIÇÃO PARA A CATEGORIA DE OPERADOR DE SISTEMA DE 2.A CLASSE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEIA, O QUAL CONSTA EM ANEXO AO PRESENTE DESPACHO E DELE FAZ PARTE INTEGRANTE.

1995-08-21 - PORTARIA 256/95IIS - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DA CONCORRENCIA E PREÇOS, UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-08-21 - PORTARIA 257/95IIS - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO AMBIENTAL, DOIS LUGARES DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-08-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE61/95 - SERVIÇOS SOCIAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DE FERNANDA JESUS INFANTE FIALHO NO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1995-08-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC184/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 33 DBW A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO CIDADE HOJE, C.C.F.'. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-08-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC183/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA PARA 30 DBW A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA 'RADIO VOZ DO MAR, C.R.L.'. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.