1995-08-10 - PORTARIA 56/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 56º da Portaria nº 28/95, de 27 de Abril, que aprova o regulamento de aplicação da actividade "promoção dos produtos regionais", que integra a acção transformação e comercialização, no âmbito da medida agricultura, do PEDRAA II.

1995-08-10 - RESOLUÇÃO 149/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa o relatório referente à situação processual da empreitada de construção das obras de protecção e valorização da orla marítima adjacente à Avenida Marginal de Ponta Delgada - 2ª fase.

1995-08-10 - DECLARAÇÃO 24/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 128/95, de 27 de Julho, que concede um aval à Sogeo, AS.

1995-08-10 - DESPACHO NORMATIVO 177/95 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reformula a Comissão Coordenadora do Plano de Saúde e aprova o respectivo regulamento.

1995-08-10 - PORTARIA 57/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece um novo regime relativamente ao abate de animais portadores de determinadas zoonoses. Revoga as Portarias nºs 76/89, de 26 de Dezembro e 7/95, de 16 de Fevereiro.

1995-08-10 - PORTARIA 58/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de aplicação da actividade "estrutura de transformação e comercialização", que integra a acção denominada transformação e comercialização, no âmbito da medida agricultura, do PEDRAA II.

1995-08-10 - RESOLUÇÃO 144/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como de interesse público o Jardim, Palácio e Estufa José do Canto, no concelho de Ponta Delgada.

1995-08-10 - RESOLUÇÃO 145/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como de valor concelhio, o imóvel sito no lugar do Cais do Pico, no concelho de São Roque do Pico.

1995-08-10 - RESOLUÇÃO 146/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como de valor concelhio, o imóvel denominado Solar dos Noronhas, no concelho da Calheta, São Jorge.

1995-08-10 - RESOLUÇÃO 147/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como de valor concelhio, o imóvel denominado Casa dos Capitães Mores, no concelho de Santa Cruz da Graciosa.

1995-08-10 - RESOLUÇÃO 148/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa o relatório referente à situação processual da empreitada de construção das obras de prolongamento do molhe-cais do porto das Velas.

1995-08-10 - Portaria 972/95 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA AS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A ÁREA RELATIVA AO MERCADO SEMANAL, NO MUNICÍPIO DE ABRANTES, PUBLICANDO EM ANEXO O REGULAMENTO E PLANTA RESPECTIVOS.

1995-08-10 - Declaração 103/95 - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

DECLARA TEREM SIDO AUTORIZADAS ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O ANO DE 1995, NO MONTANTE DE 17 294 706 CONTOS.