1995-07-11 - Portaria 763/95 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE OURIQUE.

1995-07-11 - Portaria 764/95 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade da Sanguinheira e Outros", sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes, e na freguesia de Chouto, município da Chamusca e concessiona, pelo período de seis anos a zona de caça associativa da Freguesia da Bemposta (processo nº 1769-DGF).

1995-07-11 - Portaria 765/95 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Corujeira, Vale de Mato, Ramalhosa e Cortiça», sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 683 do Instituto Florestal).

1995-07-11 - Portaria 766/95 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Monte da Serra», sito na freguesia de Selmes, município da Vidigueira, e concessiona, pelo período de 15 anos, à TECNOCAÇA - Criação e Gestão de Recursos Cinegéticos, Lda., a zona de caça turística do Monte da Serra (processo n.º 1762 do Instituto Florestal).

1995-07-11 - Portaria 767/95 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA CHANCANA, PEDRAS, CARRASCO, MONTE DOS OVELHEIROS, COURELA DOS OVELHEIROS E OUTROS', SITOS NAS FREGUESIAS DE MONSARAZ E CORVAL, MUNICÍPIO DE REGUENGOS DE MONSARAZ.

1995-07-11 - Portaria 768/95 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DO VALE DE VARGO E PIAS, MUNICÍPIO DE SERPA.

1995-07-11 - Portaria 769/95 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade das Parreiras, Vale da Amoreira, Vargens e Barranco das Figueiras», sitos na freguesia e município de Mértola, e concessiona a zona de caça turística de Vale d'Amoreira e Parreiras (processo n.º 169 do Instituto Florestal) à Sociedade Agrícola Serra Branca, S. A.

1995-07-11 - Portaria 770/95 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos e concessiona, pelo período de quinze anos, a zona de caça associativa da Oleira (processo nº 1770-DGF).

1995-07-11 - Portaria 771/95 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade do Zebro", sito na freguesia e município de Ponte de Sor, e "Herdades dos Cavalinhos, Terrojana, Parreira, Carrascal, Vale do Grou e outros", sitos nas freguesias de Benavila, Valongo e Avis, município de Avis e concessiona, até 31 de Maio de 2001, a zona de caça turística da Herdade dos Cavalinhos e outras (processo nº 192-DGF).

1995-07-11 - Portaria 772/95 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'DEFESA DO MONTE NOVO, GAIVOTA VELHA, PEDRÃO E OUTRAS', SITOS NAS FREGUESIAS DE SANTIAGO MAIOR E REDONDO, MUNICÍPIO DE REDONDO.

1995-07-11 - Portaria 773/95 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA GRANJA, VALE DE PEREIRO E MILREU', SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, MUNICÍPIO DE ALANDROAL.

1995-07-11 - Portaria 774/95 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO OUTEIRO DA MINA', SITO NAS FREGUESIAS DE AZINHEIRA DE BARROS E SAO MAMEDE, MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA.

1995-07-11 - Portaria 775/95 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA VILA, MUNICÍPIO DE MONTEMOR-O-NOVO, NA FREGUESIA DE SAO PEDRO DA GAFANHOEIRA, MUNICÍPIO DE ARRAIOLOS, E NA FREGUESIA DA NOSSA SENHORA DA GRAÇA DO DIVOR, MUNICÍPIO DE ÉVORA.

1995-07-11 - Portaria 776/95 - Ministério da Agricultura

ALTERA A PORT 757/94 DE 22 DE AGOSTO (ALTERA A PORT 93/91 DE 1 DE FEVEREIRO, RELATIVA AOS LIMITES MÁXIMOS DOS RESIDUOS DE PESTICIDAS RESPEITANTES AOS GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL). TRANSPÕE PARA A ORDEM JURÍDICA INTERNA O DISPOSTO NA DIRECTIVA NUMERO 94/29/CE (EUR-Lex) DE 23 DE JUNHO QUE ALTEROU A DIRECTIVA NUMERO 86/363/CEE (EUR-Lex).