1995-07-01 - DESPACHO CONJUNTO A-47/95-XII - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA POR FINDAS AS FUNÇÕES COMO MEMBROS DA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE TURISMO DE LUÍS MANUEL MIGUEL CORREIA DA SILVA - PRESIDENTE, JOÃO CARLOS SALDANHA DE MELO E FARO E JOÃO HENRIQUE REAL PEREIRA, VOGAIS. NOMEIA, COMO PRESIDENTE, HENRIQUE JOSÉ MOURA DE SOUSA MONTELOBO E COMO VOGAIS JOSÉ LUÍS VIEIRA DA LUZ E LUÍS MANUEL MIGUEL CORREIA DA SILVA DA REFERIDA COMISSAO DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO DE TURISMO.

1995-07-01 - DESPACHO 23/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

ACTUALIZA, COM EFEITOS DESDE 1-1-95, O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS A ATRIBUIR AS FAMÍLIAS DE ACOLHIMENTO, POR CADA PESSOA IDOSA OU ADULTA COM DEFICIÊNÇIA: SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO - 26.807$ SUBSÍDIO DE RETRIBUIÇÃO - 26.000$ (52.000$ NOS CASOS DE GRANDE DEPENDENCIA)

1995-07-01 - DESPACHO 358/MESS/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. Jorge Alberto Erse Alves para exercer as funções de Secretário-Geral-Adjunto do Ministério do Emprego e da Segurança Social.

1995-07-01 - LOUVOR ELOUV13/95 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Vítor Manuel Martins, técnico-adjunto especialista do Centro Nacional de Pensões, no momento da sua aposentação por limite de idade, pelas qualidades evidenciadas ao longo da carreira.

1995-07-01 - DESPACHO 30/SEEFP/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, a pedido do interessado, o lic. Fernando Martins dos Santos, das funções de vogal da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional, a fim de tomar posse do cargo de gestor do Programa Regional de Turismo do Algarve.

1995-07-01 - DESPACHO 70/95 - DEPARTAMENTO PARA OS ASUNNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências da directora-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, lic. Maria Teresa Bengala dos Santos Gaspar, na directora dos Serviços Administrativos, lic. Maria Helena Brízida Abranches.