1995-07-03 - DECLARAÇÃO DDECL28/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA QUE FORAM DADOS SEM EFEITO OS DESPACHOS 54/94 DE 2 DE NOVEMBRO E 36/95 DE 2 DE MAIO DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA PUBLICADOS NO DR, IIS, 265, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1994 E 112, DE 15 DE MAIO DE 1995 SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORES DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, LICENCIADOS MARIA MARGARIDA VIEIRA DE BRITO SALTER CID E ANTÓNIO JOSÉ SARAIVA PEREIRA DIAS, RESPECTIVAMENTE.

1995-07-03 - DESPACHO 579/95-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

APROVA O REGULAMENTO DA ESTRUTURA DE ACOMPANHAMENTO E DINAMIZAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE TURISMO DO ALGARVE (PRTA) QUE PUBLICA EM ANEXO. NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO MARTINS DOS SANTOS GESTOR DO PRTA. O PRESENTE DESPACHO TEM EFEITOS REPORTADOS A 4 DE ABRIL DE 1995.

1995-07-03 - DESPACHO 91/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA ITÁLIA DE MÁRIO CALABRESE ACUSADO DA PRÁTICA DE CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES.

1995-07-03 - DESPACHO 92/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA ITÁLIA DE BRUNO CHIARIONI A QUEM E IMPUTADA A PRÁTICA DE CRIMES DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES.

1995-07-03 - PORTARIA 200/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO MAPA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DE ÂMBITO SUB-REGIONAL DA SUB-REGIAO DE SAÚDE DO PORTO, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-07-03 - DESPACHO CONJUNTO EDC12/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LIC. ADELINO BENTO COELHO, DIRECTOR DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES EXTERNAS, PARA O CONSELHO GERAL DA COMISSAO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DAS NAÇÕES UNIDAS (FAO), EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL.

1995-07-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC112/95 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O DR. MARCELO VASCONCELOS MEMBRO DO CONSELHO GERAL DA COMISSAO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DAS NAÇÕES UNIDAS (FAO) EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DO MAR.

1995-07-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC113/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A DRA MANUELA BARBOSA MEMBRO DO CONSELHO GERAL DA COMISSAO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DAS NAÇÕES UNIDAS (FAO) EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA.

1995-07-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC116/95 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DIRECTOR DO GABINETE DE APOIO A IMPRENSA, DR. FERNANDO DIAS, MEMBRO DO CONSELHO GERAL DA COMISSAO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA DAS NAÇÕES UNIDAS (FAO) EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO ADJUNTO.

1995-07-03 - ACORDO DACORDO1/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O ACORDO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O ESTADO REPRESENTADO PELO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES E A CÂMARA MUNICIPAL DA SERTÃ REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE PROF. DOUTOR JOSÉ MANUEL CARRETO PARA A AQUISIÇÃO DA CASA DE ESPECTÁCULOS E DE CULTURA DA SERTÃ SITUADA NA ALAMEDA DO CARVALHO, SERTÃ.