1995-06-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE48/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ESPECTÁCULOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO SEGUINTE PESSOAL DIRIGENTE DA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS: DR. PEDRO JOÃO FIALHO COSTA CORDEIRO, COMO SUBDIRECTOR GERAL, DRA. MARIA ROSA VIDEIRA DE SOUSA, COMO DIRECTORA DE SERVIÇOS, O ENGENHEIRO JOSÉ MARIA VEIGA BRANDÃO DE BRITO, O DR. JÚLIO ERNESTO FONSECA ARAÚJO MELO, A DRA. MARIA MANUELA CARVALHO NEVES HIPÓLITO E O ENGENHEIRO RICARDO MANUEL ARRANZEIRO HIPÓLITO, COMO CHEFES DE DIVISÃO.

1995-06-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE49/95 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO NORTE-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

AUTORIZA A CESSAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO NORTE DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO A RODRIGO FONTES SARMENTO BEIRES E ANTÓNIO RICARDO ROCHA DE MAGALHÃES. AUTORIZA IGUALMENTE A CESSAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO DE RODRIGO FONTES SARMENTO DE BEIRES DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DA OPERAÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO AVE. AUTORIZA AINDA A CESSAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO DE MANUEL CASTRO DE ALM (...)

1995-06-21 - DELIBERAÇÃO 5/CD/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo nos directores dos Serviços Sub-Regionais: de Lisboa - lic. Maria Teresa Bandeira de Carvalho e Branco de Loures - lic. António Teixeira de Santarém - lic. Alexandre Herculano da Cunha Pita Soares de Setúbal - lic. Maria de Deus Gomes Pinto Maximiano Paulos e Cruz de Sintra - lic. Fernanda Maria Conceição e Sá Duarte Ribeiro.

1995-06-21 - LOUVOR ELOUV12/95 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CONVENÇÕES DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Sara Clementina Ferreira Monteiro Rebocho Oliveira, chefe de secção do Departamento de Relações Internacionais e Convenções de Segurança Social, no momento da passagem a situação de aguardar aposentação, pelas qualidades evidenciadas no decurso da carreira, grande parte da qual ao serviço deste departamento.

1995-06-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC104/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

CRIA O CONSULADO HONORÁRIO DE PORTUGAL EM MONTES CLAROS, DEPENDENTE DO CONSULADO DE PORTUGAL EM BELO HORIZONTE.

1995-06-21 - PORTARIA 191/95IIS - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EXTINTA DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR DE INFORMÁTICA DE 1. CLASSE.

1995-06-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC105/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DESAFECTA DO DOMÍNIO PÚBLICO FERROVIÁRIO E INTEGRA NO PATRIMÓNIO DA CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, SA, OS PRÉDIOS IDENTIFICADOS NA RELAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE DESPACHO.

1995-06-21 - PORTARIA 190/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUMENTA UM LUGAR DE TERCEIRO OFICIAL AO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA ARTE CINEMATOGRAFICA E E AUDIOVISUAL.

1995-06-21 - DESPACHO 12/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, DESIGNA PARA O SUBSTITUIR EM 7-6, O SUBDIRECTOR GERAL, AMÉRICO CRUZ.

1995-06-21 - DESPACHO-EXTRACTO DDE50/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO LICENCIADO JOSÉ MOTA MAIA COMO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.