1995-06-21 - DESPACHO CONJUNTO A-41/95-XII - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO JOÃO HENRIQUE FERNANDES MARINHO DAS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES.

1995-06-21 - DESPACHO DD84/95 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA ESTRELA RAMOS SERRANO CALEIRO CONSULTORA DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 25 DE MAIO DE 1995.

1995-06-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC109/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA TERCEIRO CANAL, EDIÇÕES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS A AUMENTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-06-21 - DESPACHO DD85/95 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

EXONERA A LICENCIADA MARIA ESTRELA RAMOS SERRANO CALEIRO DO CARGO DE ASSESSORA DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM EFEITOS A PARTIR DE 25 DE MAIO DE 1995.

1995-06-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC108 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Rita Piedade Coelho Andrade Dias Damião, vice-presidente do Instituto Português de Investigação Marítima.

1995-06-21 - DELIBERAÇÃO 6/CD/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

DEFINE OS CASOS DE COMPETENCIA EXCLUSIVA, EM MATÉRIA DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA, DO CONSELHO DIRECTIVO DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO E, NO ÂMBITO DA MESMA MATÉRIA, DELEGA COMPETENCIA DO CONSELHO DIRECTIVO NOS DIRECTORES DOS SERVIÇOS SUB-REGIONAIS, NOS DIRECTORES DE SERVIÇOS REGIONAIS E NOS CHEFES DE DIVISÃO DE DEPARTAMENTOS DIRECTAMENTE DEPENDENTES DO CONSELHO DIRECTIVO.

1995-06-21 - DESPACHO CONJUNTO DDC128/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DEFINE REGRAS DE CONCESSAO DE APOIOS AS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS PREVISTOS NO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO 1994-1999, NO ÂMBITO DO PEDIP II E NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS REGIONAIS. O PRESENTE DESPACHO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA ASSINATURA.

1995-06-21 - DESPACHO DD95/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DESIGNA COMO PRESIDENTE DA UNIDADE NACIONAL DE GESTÃO SECTORIAL DA MEDIDA FLORESTAL DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL O ENGENHEIRO JOÃO ARTUR MACIEL DE SOVERAL, REPRESENTANTE DO INSTITUTO FLORESTAL. EXONERA O ENENHEIRO CARLOS EGREJA MORAIS DO REFERIDO CARGO.

1995-06-21 - DESPACHO 54/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A DRA. MARIA FERNANDA SILVA CUNHA RIBEIRO DOS SANTOS, O ENGENHEIRO ANTÓNIO CARLOS QUEIRÓS VILELA BOUÇA E ANTÓNIO AUGUSTO DUARTE XAVIER PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE VOGAIS DO CONSELHO COORDENADOR DA OPERAÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO AVE.

1995-06-21 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICA A SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS, EFECTUADO PELO DIRECTOR DE FINANÇAS ANTÓNIO DA SILVA DUQUE, NO CHEFE DE DIVISÃO LICENCIADO AMÉRICO JOSÉ MOURÃO.