1995-06-20 - AVISO DIAV47/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DE HARMONIA COM O DISPOSTO NA PARTE FINAL DO ART 1 DO DEC LEI 125/92, DE 3-7, DA-SE CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE JUNHO DO ANO DE 1995, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96, E DE 7,88054%.

1995-06-20 - AVISO DIAV49/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, COM VARIAS ENTIDADES.

1995-06-20 - AVISO DIAV48/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO

DE HARMONIA COM O DISPOSTO NO ART 2 DO DEC LEI 1/94, DE 4-1, DA-SE CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE JUNHO DE 1995 E DE 8,20890%, A QUAL, MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10 E IGUAL A 9,02979%

1995-06-20 - AVISO DIAV50/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA, COM VARIAS ENTIDADES.

1995-06-20 - PORTARIA 188/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-06-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC103/95 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O DR. SERAFIM JOSÉ GONÇALVES GOMES DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DO TRABALHO PORTUÁRIO.

1995-06-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC104/95 - MINISTÉRIO DO MAR;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ARLINDO DE CAMPOS MACHADO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DO TRABALHO PORTUÁRIO.

1995-06-20 - DECLARAÇÃO DDECL19/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 1 de Junho de 1995, as seguintes entidades: Associação dos Professores de História, com sede em Lisboa, Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães, com sede em Guimarães, Juventude Desportiva de Vilela, com sede em Vilela, Coimbra.

1995-06-20 - DESPACHO CONJUNTO A-40/95-XII - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. SERAFIM JOSÉ GONÇALVES GOMES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA.

1995-06-20 - DESPACHO 53/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.