1995-06-20 - DESPACHO 548/95-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMERCIO, DR. LUÍS MARIA PALHA DA SILVA PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO, ENGENHEIRO FERNANDO MANUEL BARBOSA FARIA DE OLIVEIRA.

1995-06-20 - DESPACHO 52/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, NA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO, DRA. MARIA DE LURDES ABRANTES CARROLA.

1995-06-20 - DESPACHO EDESP39/95 - DEPARTAMENTO PARA OS ASUNNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, por urgente conveniência de serviço, Fernando Roldão Alves Vieira, técnico superior principal de informática dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro, para o cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços de Acompanhamento, do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

1995-06-20 - DESPACHO 16/SEALOT/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO RICARDO DA ROCHA MAGALHÃES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.

1995-06-20 - DESPACHO CONJUNTO DDC122/95 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA QUE SEJA DESIGNADO UM COORDENADOR, A NOMEAR POR DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DA INDÚSTRIA E ENERGIA E DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA ARTICULAÇÃO DAS ACTIVIDADES DESTES MINISTÉRIOS NA ÁREA DA GESTÃO CORRECTA DOS RESIDUOS INDUSTRIAIS.

1995-06-20 - RECTIFICAÇÃO DRECT25/95 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

RECTIFICA O DESPACHO CONJUNTO DO PRIMEIRO MINISTRO E DO MINISTRO DO COMERCIO E TURISMO PUBLICADO NO DR.IIS, 121, DE 25 DE MAIO SOBRE A NOMEAÇÃO DA LICENCIADA ANA CRISTINA CORREIA MARTINS SIZA VIEIRA, PARA O CARGO DE SUBDIRECTORA GERAL DO TURISMO.

1995-06-20 - PORTARIA 189/95IIS - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

APROVA O MODELO DE MAPA DE REGISTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS CONSTANTE DO ANEXO A ESTA PORTARIA COMPOSTO PELOS IMPRESSOS A E B QUE DEVE SER PREENCHIDO PELOS DETENTORES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS DE ACORDO COM O CATALOGO EUROPEU DE RESIDUOS (CER).