Resultados para o dia 1995-06-20
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1995-06-20 - AVISO DIAV47/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO
DE HARMONIA COM O DISPOSTO NA PARTE FINAL DO ART 1 DO DEC LEI 125/92, DE 3-7, DA-SE CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE JUNHO DO ANO DE 1995, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96, E DE 7,88054%.
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1995-06-20 - AVISO DIAV49/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO
DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, COM VARIAS ENTIDADES.
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1995-06-20 - AVISO DIAV48/95 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO
DE HARMONIA COM O DISPOSTO NO ART 2 DO DEC LEI 1/94, DE 4-1, DA-SE CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE JUNHO DE 1995 E DE 8,20890%, A QUAL, MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10 E IGUAL A 9,02979%
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1995-06-20 - AVISO DIAV50/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO
DA CONHECIMENTO DE QUE FORAM CELEBRADOS ACORDOS NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA, COM VARIAS ENTIDADES.
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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.
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EXONERA O DR. SERAFIM JOSÉ GONÇALVES GOMES DO CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DO TRABALHO PORTUÁRIO.
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NOMEIA O LICENCIADO ARLINDO DE CAMPOS MACHADO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DO TRABALHO PORTUÁRIO.
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Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 1 de Junho de 1995, as seguintes entidades: Associação dos Professores de História, com sede em Lisboa, Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães, com sede em Guimarães, Juventude Desportiva de Vilela, com sede em Vilela, Coimbra.
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1995-06-20 - DESPACHO CONJUNTO A-40/95-XII - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NOMEIA O DR. SERAFIM JOSÉ GONÇALVES GOMES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA.
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DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.