1995-06-22 - AVISO DIAV51/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÕES NOS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE CARDIOLOGIA, CLINICA GERAL, FISIATRIA, GENERALISTA, OFTALMOLOGIA, PSIQUIATRIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1995-06-22 - DESPACHO 86/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

ABRE O CONCURSO PARA A REALIZAÇÃO DE ACÇÕES DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DA GESTÃO INDUSTRIAL, PARA LICENCIADOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA A INDÚSTRIA NACIONAL COM BASE NO REGULAMENTO QUE PUBLICA EM ANEXO, NO ÂMBITO DA MEDIDA 5.3 - DINAMIZAÇÃO DE ACÇÕES DE QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DINAMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA PORTUGUESA PEDIP II.

1995-06-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC106/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A ESTAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL DENOMINADA RÁDIO OCIDENTE, C.R.L. A AUEMNTAR A POTÊNCIA APARENTE RADIADA. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-06-22 - DESPACHO 38/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, AUTORIZA A MANUTENÇÃO DO AVAL DO ESTADO AO FINANCIAMENTO DE 2 000 000 000$ OBJECTO DE RENEGOCIAÇÃO, CUJAS CONDICOES CONSTAM DA FICHA TÉCNICA ANEXA. COMO CONTRAPARTIDA DA MANUTENÇÃO DO AVAL DO ESTADO, O BENEFICIARIO (EUROPARQUES, CENTRO ECONÓMICO E CULTURAL) DEVERA PRESTAR GARANTIAS REAIS SUFICIENTES. FICHA TÉCNICA MUTUÁRIO - EURO-PARQUES, CENTRO ECONÓMICO E CULTURAL. MUTUANTES - BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMNETO, SA., CISF - BANCO DE INVESTIMENTO, SA., BANCO ESPÍRITO SANTO, SA., BANCO (...)

1995-06-22 - PORTARIA 194/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-06-22 - PORTARIA 195/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE COORDENAÇÃO DOS INVESTIMENTOS UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-06-22 - PORTARIA 196/95IIS - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL.

1995-06-22 - PORTARIA 192/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR DE 1A. CLASSE DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-06-22 - AVISO DIAV52/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE CONSULTAS DE GASTRENTEROLOGIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA E PSIQUIATRIA.

1995-06-22 - PORTARIA 193/95IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A COMISSAO NACIONAL ESPECIALIZADA DE FOGOS FLORESTAIS (CNEFF) A ASSUMIR O ENCARGO DE 90 000 000$ PELA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE ASFALTAGEM DA PISTA DE AVIAÇÃO DE SEIA. O ENCARGO ORÇAMENTAL SERA REPARTIDO DO SEGUINTE MODO: 1995 - 45 000 000$ 1996 - 45 000 000$ A IMPORTÂNCIA FIXADA PARA 1996 SERA ACRESCIDA DO SALDO QUE VENHA A EXISTIR EM 1995.