1995-06-02 - DESPACHO-EXTRACTO DDE42/95 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA AS COMISSOES DE SERVIÇO DE JOSÉ AGOSTINHO CRISTINO JOANA E MARIA ANTÓNIA CORREIA RIBEIRO FIADEIRO COMO DIRECTOR DO GABINETE DE PLANEAMENTO E CONTROLO E CHEFE DE DIVISÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 1995. RENOVA AS COMISSOES DE SERVIÇO, COM EFEITOS A PARTIR DE 9 DE JULHO DE 1995, DE MARGARIDA OLIVEIRA BELO E ANA MARIA LAVADINHO TELO DA GAMA DE MAGALHÃES FEIJÓ COMO CHEFE DA DIVISÃO (...)

1995-06-02 - PORTARIA 170/95IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A JUNTA DE FREGUESIA DE PENSO DO ANTIGO POSTO FISCAL DE PARANHÃO. RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO DA CESSAO, DEVIDO DESTINAR-SE A ACTIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E RECREATIVAS.

1995-06-02 - DESPACHO 30/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA ISENTAR DO LIMITE DE 10% ESTABELECIDO NO ART 1, NUM 1, DO DEC LEI 380/93, DE 15-11, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EMISSÃO DE AMERICAN DEPOSITARY RECEIPTS A QUE SE REFERE O CADERNO DE ENCARGOS ANEXO A RES CONS MIN 43-A/95, DE 4-5, ACTUEM COMO DEPOSITÁRIOS OU COUSTODIOS DAS ACÇÕES DA PORTUGAL TELECOM E QUE SEJAM TITULARES DE CONTAS EM SEU NOME NA CENTRAL DE VALORES IMOBILIÁRIOS.

1995-06-02 - DESPACHO 5/SEC/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

RENOVA A NOMEAÇÃO DA LICENCIADA JUDITE MARIA BAPTISTA PALMA COSTA PARA DESENVOLVER TRABALHOS DE NATUREZA JURÍDICA COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JUNHO DE 1995 E PELO PERIODO DE UM ANO.

1995-06-02 - DESPACHO 16/SEED/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO DESPORTO: EM REPRESENTAÇÃO DO COMITE OLÍMPICO DE PORTUGAL, O DR. GERALDES DE OLIVEIRA, EM REPRESENTAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, O PROF. DOUTOR CESAR PEIXOTO, EM REPRESENTAÇÃO DA FEDERAÇÃO ACADÉMICA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO, O PROF. FERNANDO PARENTE, EM REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES, O DR. EUFRÁSIO FILIPE.

1995-06-02 - DESPACHO 901/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DESTA DATA, PAULA ORLANDA TAYLOR DOS SANTOS LANÇA BRITES PARA PRESTAR, PELO PRAZO DE SEIS MESES, COLABORACAO NA ÁREA DE SECRETARIADO DO SEU GABINETE.

1995-06-02 - AVISO DIAV45/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

CELEBRADO ACORDO PARA A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DE INTERNAMENTO-AMBULATORIO COM O HOSPITAL MILITAR PRINCIPAL.

1995-06-02 - AVISO DIAV64/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS PRESTADORES INDICADOS ADERIRAM AS CONVENCOES EXISTENTES NAS MODALIDADES, DE CARDIOLOGIA, CIRUGIA GERAL, CIRUUGIA PEDIÁTRICA, CLINICA GERAL, FISIATRIA, CONSULTAS DE GENERALISTA, MEDICINA INTERNA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PSIQUIATRIA E OUTROS ACTOS MÉDICOS.

1995-06-02 - AVISO DIAV46/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE CELEBRADO ACORDO PARA A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DE INTERNAMENTO E AMBULATÓRIO, COM AS ENTIDADES: CLINICA DE SANTA LUZI, LDA. CASA DE SAÚDE DA CARREIRA. POLICLÍNICA DO MACHICO (ZONA LESTE). CENTRO CLINICO DE CALHETA (ZONA OESTE). CENTRO MÉDICO DA RIBEIRA BRAVA (ZONA CENTRO).

1995-06-02 - DESPACHO 5/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DOS S FISCAIS, LICENCIADO VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS, NOMEIA A ADJUNTO DO SEU GABINETE A LICENCIADA LÍDIA MARTINS GONÇALVES VASCO ANTUNES INSPECTORA DE FINANÇAS PRINCIPAL DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS, FICANDO NESTA DATA REVOGADO O SEU DEP. 20/94-XII, RELATIVO A MESMA LICENCIADA.