1995-06-03 - PORTARIA 171/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA, UM LUGAR DE ASSESSOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-06-03 - DESPACHO CONJUNTO DIDC98/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A CONSTITUICAO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA DIRECÇÃO GERAL DOS REGIMES DE SEGURANÇA SOCIAL DOTADA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARCIAL PARA GESTÃO DAS VERBAS RELATIVAS AS ACÇÕES CO-FINANCIADAS PELO FUNDO SOCIAL EUROPEU, NAS SUAS VERTENTES COMUNITARIA E NACIONAL, DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO DINAMIZADAS NO ÂMBITO DO PROFAP.

1995-06-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC79/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Engenheira Ema Alice Vieira Melo Correa Mendes Leandro, vogal efectivo do conselho superior de estatística, em representação do Ministério da Educação, e a Drª Maria da Graça Pacheco como vogal suplente.

1995-06-03 - DESPACHO-EXTRACTO DDE31/95 - DELEGAÇÃO REGIONAL DA CULTURA DO ALENTEJO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DE ANA MARIA MIRA BORGES, COMO DELEGADA REGIONAL DA CULTURA DO ALENTEJO, COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 1995.

1995-06-03 - PORTARIA 172/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, UM LUGAR DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO.

1995-06-03 - PORTARIA 173/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, SETE LUGARES DA CATEGORIA DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO.

1995-06-03 - PORTARIA 174/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, SEIS LUGARES DE TERCEIRO-OFICIAL.

1995-06-03 - PORTARIA 175/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, UM LUGAR NA CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

1995-06-03 - PORTARIA 176/95IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE, UM LUGAR NA CATEGORIA DE COZINHEIRA.

1995-06-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC92/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO DA COMPONENTE CULTURA DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL TURISMO E PATRIMÓNIO CULTURAL, CUJA NATUREZA E A ESTRUTURA DE PROJECTO. DEFINE AS COMPETENCIAS DA ESTRUTURA E DESIGNA A LICENCIADA ANA LAVADINHO TELO DA GAMA MAGALHÃES FEIJÓ PARA O CARGO DE CHEFE DE PROJECTO.

1995-06-03 - DESPACHO 30/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O LAETARE - CORO LITÚRGICO DE ALDOAR CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCICO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE A SUA DESLOCAÇÃO A PONTA DELGADA DE 19 A 23 DE MAIO DE 1995.

1995-06-03 - DESPACHO 31/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS TUNOS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE A SUA DESLOCAÇÃO A MACAU DE 5 A 16 DE JUNHO DE 1995.