1995-06-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE41/95 - INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA AS COMISSOES DE SERVIÇO DE DIVERSO PESSOAL DIRIGENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO. NOTA: NOMEADO NOVO PRESIDENTE PELO DC DDC62/96 DE 10-ABR DA DA PCM E DO MC DR.IIS [101] DE 30/ABR/1996.

1995-06-01 - DESPACHO DD80/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE A COMISSAO DE NORMALIZAÇÃO DO PLANO OFICIAL DE CONTAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PASSE A TER A SEGUINTE COMPOSICAO: DRA MARIA SUZETE LUCAS BRANDÃO TRANQUADA, VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE, QUE COORDENA, DRA MARGARIDA BRITO TELLES DE FREITAS TRINDADE, DIRECTORA DOS SERVIÇOS FINANCEIROS DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, DRA LÍDIA MARIA DAS NEVES SILVA PEREIRA, DIRECTORA DOS SERVIÇOS FINANCEIROS DO HOSPITAL GARCIA DE ORTA, JOSÉ ANTÓNIO DUARTE PAIS V (...)

1995-06-01 - DESPACHO EDESP31/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, por urgente conveniência de serviço, o lic. Joaquim Maia Gomes para o cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços de Acompanhamento do quadro de pessoal do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, ficando exonerado das funções que vem desempenhando como chefe de divisão da Direcção de Serviços de Planeamento do Departamento Central de Planeamento.

1995-06-01 - DESPACHO CONJUNTO A-42/95-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

FIXA O ESTATUTO REMUNERATÓRIO DO COMISSARIO QUE PRESIDE AO COMISSARIADO DE PORTUGAL PARA A EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE LISBOA.

1995-06-01 - PORTARIA 169/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DELEGAÇÃO REGIONAL DA INDÚSTRIA E ENERGIA DE LISBOA E VALE DO TEJO DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, UM LUGAR DE ASSESSOR.

1995-06-01 - DESPACHO 28/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA A DRA. SIMONETA BIANCHI AYRES LUZ AFONSO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COMISSARIA DO COMISSARIADO DE PORTUGAL PARA A EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE LISBOA - EXPO 98, EM ACUMULAÇÃO COM O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS.

1995-06-01 - DESPACHO 29/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO ADJUNTO, DR LUÍS MANUEL GONÇALVES MARQUÊS MENDES.

1995-06-01 - DESPACHO-EXTRACTO DDE30/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO ENGENHEIRO JOÃO CARLOS MONTEIRO CORREIA LOURO, COMO CONSULTOR COORDENADOR DO CENTRO DE GESTÃO DA REDE INFORMÁTICA DO GOVERNO.

1995-06-01 - DESPACHO 15/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

NOMEIA O ENGENHEIRO ROGÉRIO ANTÓNIO PINTO REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS OFICIAIS E ENGENHEIROS MAQUINISTAS DA MARINHA NO CONSELHO CONSULTIVO DAS PESCAS DA DIRECÇÃO GERAL DAS PESCAS (CC)

1995-06-01 - DESPACHO 74/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA A ALEMANHA DE ERNST PAUL FLADA, PAIS ONDE SE ENCONTRA ACUSADO DA PRÁTICA DE CRIMES DE FRAUDE FISCAL.