1995-05-31 - DECLARAÇÃO DIDECL6/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR LAPSO FOI PUBLICADO DUAS VEZES O DESPACHO QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO ANUAL DE CONCESSAO DE BONIFICAÇÃO DE CRÉDITO POR INSTITUIÇÕES BANCARIAS, TENDO SIDO PUBLICADO NO DR.IIS [108], DE 10-5-95, A P. 5089, COM O N. 712/95-XII, E OUTRO NO DR.IIS [113], DE 16-5-95, A P. 5257, COM O N. 623/95-XII. ASSIM E CONSIDERADA SEM EFEITO A SEGUNDA PUBLICAÇÃO, EFECTUADA NO DR.IIS [113], DE 16-5-95, A P. 5257, COM O N. 623/95-XII.

1995-05-31 - DESPACHO 85/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL, NO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO (IAPMEI) E NO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL (INETI).

1995-05-31 - DESPACHO 4/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO, DELEGA E SUBDELEGA COMPETENCIAS NO SUBDIRECTOR GERAL JOSÉ RAMOS ALEXANDRE.

1995-05-31 - DESPACHO CONJUNTO DIDC96/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS RELATIVAS AO CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA A CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE INFORMÁTICA DE 2.A CLASSE A REALIZAR EM SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS INTEGRADOS NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO.

1995-05-31 - DECLARAÇÃO DIDECL5/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR LAPSO, FOI PUBLICADO O DESP 391/95-XII, RELATIVO A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A REPÚBLICA DE SAO TOME E PRINCÍPE, NO DR.IIS, [88], DE 13-4-95, A P. 4082. ASSIM, E CONSIDERADA SEM EFEITO A REFERIDA PUBLICAÇÃO.

1995-05-31 - DECLARAÇÃO DIDECL7/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR LAPSO FOI PUBLICADO DUAS VEZES O DESPACHO QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO ANUAL DE CONCESSAO DE BONIFICAÇÃO DE CRÉDITO POR INSTITUIÇÕES BANCARIAS, TENDO SIDO PUBLICADO NO DR.IIS [108], DE 10-5-95, A P. 5090, COM O N. 713/95-XII, E OUTRO NO DR.IIS [113], DE 16-5-95, A P. 5256, COM O N. 622/95-XII. ASSIM, E CONSIDERADA SEM EFEITO A SEGUNDA PUBLICADA NO DR.IIS [113], DE 16-5-95, A P. 5256, COM N. 622/95-XII.

1995-05-31 - AVISO 6/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS, NO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO.

1995-05-31 - PORTARIA 166/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA UM LUGAR DE ASSESSOR, ÁREA FUNCIONAL DE PSICOLOGIA CLINICA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-05-31 - PORTARIA 167/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-05-31 - PORTARIA 168/95IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, SUB-REGIAO DE SAÚDE DE SANTARÉM, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-05-31 - DESPACHO-EXTRACTO DDE29/95 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO PROF. DOUTOR JOÃO JOSÉ RODILES FRAÚSTO DA SILVA COMO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 6 DE JULHO DE 1995. NOTA: MANTEM-SE ESTAS FUNÇÕES, A TÍTULO TRANSITÓRIO, PELO DESP DD4/96 DE 10-JAN DA PCM DR.IIS [25] DE 30/JAN/1996

1995-05-31 - DESPACHO 134/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA QUE O CONSELHO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE DEFESA (CCTD) COMO ÓRGÃO DE NATUREZA CONSULTIVA E COORDENADORA PARA AS ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, APOIE A DIRECÇÃO GERAL DE ARMAMENTO E EQUIPAMENTOS DE DEFESA, OS DEMAIS ÓRGÃOS E SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL E AS FORÇAS ARMADAS NA ELABORACAO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E SUPERVISÃO DAS ACTIVIDADES NO DOMÍNIO DA I & D.

1995-05-31 - DESPACHO 11/SEALOT/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

EXONERA MARIA DO CEU RODRIGUES CORREIA DO CARGO DE SECRETÁRIA PESSOAL DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, DR. JOÃO ANTÓNIO ROMÃO PEREIRA REIS.

1995-05-31 - DESPACHO 21/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Prorroga a requisição do lic. Luís Miguel Pereira Farinha ao Banco de Fomento e Exterior, S.A., para desempenhar as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1995-05-31 - DESPACHO EDESP30/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Homologa a lista das pessoas eleitas para os corpos directivos da Caixa de Previdência da Câmara Municipal de Lisboa, para o triénio 1995-1997.