1995-05-30 - DESPACHO-EXTRACTO DDE28 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova as comissões de serviço do licenciado Rui Alberto do Amaral Leitão e da licenciada Maria Paula Marcelino Baptista de Andrade, como director-geral e subdirectora-geral, respectivamente, da Direcção-Geral dos Serviços de Gestão e Organização.

1995-05-30 - RECTIFICAÇÃO DIRECT7/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER SAÍDO COM INEXACTIDÃO O EXTRATO DO DESP. 10/95, DE 26-3, DR.IIS [113] DE 16-5, A P. 5257, RECTIFICA-SE QUE ON DE SE LE <<2 - A DIVISÃO DE ASSUNTOS E REGULARIZAÇÕES, DEVE LER-SE <<2 - A DIVISÃO DE ASSUNÇÕES E REGULARIZACOES>>.

1995-05-30 - AVISO DIAV62/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÕES NOS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA.

1995-05-30 - AVISO DIAV63/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

ALTERAÇÕES NOS ACORDOS CELEBRADOS COM ALGUMAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS.

1995-05-30 - DESPACHO 26/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LIC. JOÃO ADELINO CORREIA OSÓRIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DA PROVEDORIA DA JUSTIÇA.

1995-05-30 - DESPACHO CONJUNTO 35/MF/ME/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA AS LISTAS NOMINATIVAS ANEXAS, REFERENTES A ASSISTENTES CONTRATADOS, ALEM DO QUADRO, DAS UNIVERSIDADES DE COIMBRA E PORTO, QUE SAO INTEGRADOS NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS.

1995-05-30 - DESPACHO EDESP29/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

SUBDELEGA COMPETENCIAS DA DIRECTORA DE SERVIÇOS DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO, LIC. FELICIDADE REIS RODRIGUES, NOS CHEFES DAS DIVISÕES DE: APOIO TÉCNICO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, LIC. MARIA SUSETTE FERREIRA FRANCO DIAS BATALHA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL. LIC. OTÍLIA MARIA TOMÁS SOARES QUEIRÓS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS, LIC. FERNANDO TORRES BASTOS MORAIS.

1995-05-30 - DECLARAÇÃO DDECL25/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BAIAO APROVOU O PLANO DE PORMENOR DA ZONA INDUSTRIAL DE BAIAO, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.

1995-05-30 - DECLARAÇÃO DDECL26/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO BARREIRO APROVOU O PLANO DE PORMENOR DA QUINTA DOS ARCOS/QUINTA DAS CANAS, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.

1995-05-30 - DESPACHO MOPTC13-XII/95 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

APROVA AS TAXAS UNITÁRIAS E TARIFAS TRANSATLÂNTICAS PARA VIGORAREM A PARTIR DE 1 DE MAIO DE 1995 NO SEGUIMENTO DE AJUSTAMENTOS FEITOS PELO REINO UNIDO, ÁUSTRIA E TURQUIA, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DA COMISSAO PERMANENTE DA ORGANIZAÇÃO EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO AEREA (EUROCONTROL).

1995-05-30 - DESPACHO 27/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO POLYPHONIA - SCHOLA CANTORUM CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE A SUA DESLOCAÇÃO AO VATICANO, DE 12 A 14 DE JUNHO DE 1995.

1995-05-30 - DESPACHO 10/MM/95 - MINISTÉRIO DO MAR

Aprova a nova tabela de preços de serviços e determinações analíticas que sejam realizadas pelo IPIMAR - Instituto Português de Investigação Marítima.