Declaração DIDECL5/95, de 31 de Maio
- Corpo emitente: SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [126], de 31.05.1995, Pág. 5 857
- Data: 1995-05-31
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Sumário
POR LAPSO, FOI PUBLICADO O DESP 391/95-XII, RELATIVO A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A REPÚBLICA DE SAO TOME E PRINCÍPE, NO DR.IIS, [88], DE 13-4-95, A P. 4082. ASSIM, E CONSIDERADA SEM EFEITO A REFERIDA PUBLICAÇÃO.
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