1995-05-19 - Resolução do Conselho de Ministros 49/95 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS, CUJO REGULAMENTO SE PUBLICA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1995-05-19 - Portaria 475/95 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

ADITA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, APROVADO PELA PORTARIA 771/93, DE 3 DE SETEMBRO.

1995-05-19 - Portaria 476/95 - Ministério da Justiça

Altera os quadros de pessoal dos serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado.

1995-05-19 - Portaria 477/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

CRIA NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DO PORTO OS SEGUINTES CURSOS DE BACHARELATO: ANÁLISES CLINICAS E SAÚDE PÚBLICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLOGICA E TANATOLÓGICA, FARMÁCIA, FISIOTERAPIA, HIGIENE E SAÚDE AMBIENTAL, ORTOPTICA, RADIOLOGIA, RADIOTERAPIA, TERAPÊUTICA DA FALA, TERAPÊUTICA OCUPACIONAL. APROVA OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS. PUBLICA NO ANEXO XI AS UNIDADES CURRICULARES DE TRANSIÇÃO DOS PLANOS DE ESTUDOS APROVADOS PELO DESPACHO 18/90, DE 4 JULHO, PARA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE (...)

1995-05-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 10/95/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1993

1995-05-19 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 11/95/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a Conta da Região referente ao ano de 1992