1995-03-15 - RESOLUÇÃO 9-A/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os gestores da Intervenção Operacional da Ciência e Tecnologia (PRAXIS XXI).

1995-03-15 - DESPACHO 168/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO BANCO NACIONAL ULTRAMARINO, SA., O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL DA SILVA COVA, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE FOMENTO & EXTERIOR, SA.

1995-03-15 - DESPACHO 169/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO BPA SEGUROS DE VIDA, SA., A LICENCIADA AMÉLIA DA PURIFICAÇÃO MACHADO DE CARVALHO BRANCO RODRIGUES, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NO BANCO DE FOMENTO & EXTERIOR, SA.

1995-03-15 - DESPACHO 171/95FIN - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

REQUISITA AO BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO, O LICENCIADO MIGUEL JOSÉ RIBEIRO CADILHE, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE FOMENTO & EXTERIOR.

1995-03-15 - DESPACHO CONJUNTO DIDC46/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

OS MINISTROS DAS FINANÇAS E DA AGRICULTURA DETERMINAM QUE OS PREÇOS DOS IMPRESSOS RELATIVOS A VACINAÇÃO ANTI-RABICA A SEGUIR DESCRIMINADOS SAO FIXADOS, PARA O ANO DE 1995, DE HARMONIA COM O NUM 1 DO ART 32 DO DEC LEI 317/85, 2-8, NOS SEGUINTES VALORES: CARTÃO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO - 50$ SELO DE VACINAÇÃO - 10$ DECLARAÇÃO DA VACINAÇÃO EFECTUADA EM REGIME LIBERAL - BLOCO DE 50 FOLHAS, EM TRIPLICADO - 1600$.

1995-03-15 - DESPACHO CONJUNTO DIDC47/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FIXA EM 1 280 000 CONTOS O MONTANTE GLOBAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO A FINANCIAR PELO ESTADO EM 1995, AO ABRIGO DO PROGRAMA CRÉDITO PAR.

1995-03-15 - DESPACHO CONJUNTO DIDC48/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

REGULARIZA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELOS ORGANISMOS DOTADOS DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA INTEGRADOS NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS), ATE AO LIMITE DE 70 MILHÕES DE CONTOS, E DEFINE DE FORMA PRECISA OS PROCEDIMENTOS A SEGUIR PARA ASSEGURAR QUE OS PAGAMENTOS SEJAM FEITOS COM CELERIDADE E SE RESPEITEM AS PRIORIDADES CRONOLÓGICAS DOS CRÉDITOS.

1995-03-15 - DESPACHO CONJUNTO EDC4/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DA SAÚDE

APROVA O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DA MEDIDA 3 - FORMAÇÃO DE PESSOAL - DO SUBPROGRAMA SAÚDE DO II QUADRO COMUNITARIO DE APOIO, ANEXO AO PRESENTE DESPACHO, DO QUAL CONSTITUI PARTE INTEGRANTE.

1995-03-15 - DESPACHO 11/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO ROMEU COSTA REIS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DRA. ISABEL MARIA DE LUCENA VASCONCELOS CRUZ DE ALMEIDA MOTA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE MARCO DE 1995.