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  • Não tem documento Em vigor 1995-03-14 - DESPACHO CONJUNTO DIDC50/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    DETERMINA A INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, DO PESSOAL CONSIDERADO DISPONÍVEL NOS TERMOS DOS DESPACHOS DO MINISTRO DA AGRICULTURA DE 26-10-93, E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR DE 30-3-94 E 15-4-94, AFECTO AS INFRA-ESTRUTURAS SOB GESTÃO DO EX-IROMA QUE ENCERRARAM OU FORAM ENTREGUES A INICIATIVA PRIVADA, CONSTANTE DA LISTA NOMINATIVA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO, DE QUE E PARTE INTEGRANTE.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-14 - DECLARAÇÃO DDECL10/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 27/1/95, A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE VILA FRANCA DE XIRA, COM SEDE EM VILA FRANCA DE XIRA.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE7/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    EXONERA O LICENCIADO PEDRO DE MENEZES ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/3/95 E NOMEIA-O PARA O CARGO DE ASSESSOR DO MESMO GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-14 - DESPACHO-EXTRACTO DDE8/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

    EXONERA A LICENCIADA IRENE MARIA OLIVEIRA MOREIRA SA DO CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-14 - AVISO DAV10/95 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MINISTROS

    PUBLICA, EM ANEXO AO PRESENTE AVISO, O REGULAMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO DO PESSOAL DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA, APROVADO PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-14 - AVISO DAV11/95 - ACADEMIA PORTUGUESA DE HISTÓRIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    TORNA PÚBLICO QUE FOI DISTRIBUIDA A LISTA DE ANTIGUIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ACADEMIA PORTUGUESA DE HISTÓRIA, REPORTADA A 31/12/94.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-14 - RESOLUÇÃO 9/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA GESTORES DE ALGUMAS INTERVENÇÕES OPERACIONAIS INCLUÍDAS NO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-14 - DESPACHO DD5/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO SUBDIRECTOR GERAL DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA, CONTRA-ALMIRANTE CARLOS JORGE FERREIRA DE MAGALHÃES QUEIROZ.

  • Não tem documento Em vigor 1995-03-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC26/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MARIANO SANTOS SOEIRO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO. NOMEIA OS LICENCIADOS HELENA PARREIRA CARVALHO VIANA E MANUEL CORREIA POMBAL PARA OS CARGOS DE VOGAL DO ORGANISMO REFERIDO.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1995-03-14 - DESPACHO 20-A/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROF. DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ, NO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA JUNTA DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA - JNICT, PROF. DOUTOR FERNANDO MANUEL RAMOA CARDOSO RIBEIRO.

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