1995-03-16 - DESPACHO 29/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O LICENCIADO RICARDO JORGE CAIXEIRO DE OLIVEIRA PARRINHA DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.

1995-03-16 - RESOLUÇÃO 10/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECONDUZ OS LICENCIADOS JOSÉ MANUEL RAMALHO, CARLOS MANUEL DIAS DE ALMEIDA, ALCIDES SARAIVA DE AGUIAR, LUÍS ANTÓNIO DE ALMEIDA PALMA FÉRIA E JAIME SERRÃO ANDREZ NOS CARGOS DE, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VOGAIS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO.

1995-03-16 - DESPACHO 86-B/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA, EM NOME DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, O DIRECTOR DO GABINETE DE ESTUDOS ECONÓMICOS, PARA EFEITOS DE ASSINATURA DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO EM ÁREAS DAS CIÊNCIAS E CAMPOS TEMÁTICOS COMUNS A AMBAS AS PARTES, ENTRE O MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E O INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO.

1995-03-16 - DESPACHO CONJUNTO DIDC45/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA O REPOSICIONAMENTO NO ESCALÃO 2, ÍNDICE 230, DO FUNCIONÁRIO PAULO JORGE MONTEIRO BENTO, ORIUNDO DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DA GUARDA E QUE INGRESSOU NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1995-03-16 - DESPACHO EDESP10/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Margarida Gomes Caleiro Grijo dos Santos, assessora principal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, a exercer o cargo de chefe de Divisão de Estatística do mesmo Gabinete, para o cargo de directora de Serviços de Auditoria Financeira de Entidades de Direito Público, do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu.

1995-03-16 - DESPACHO 63/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA O LIC. JOSÉ JOAQUIM TEIXEIRA NETO, TÉCNICO SUPERIOR DE 1.CLASSE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDICOES DE TRABALHO (IDICT), PARA O CARGO DE SUBDELEGADO DO INSTITUTO EM PENAFIEL.

1995-03-16 - DESPACHO 40/SEES/94 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE O ASSISTENTE DA FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, PAULO FRISCHKNECHT SE MANTENHA EM FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, PROF. DOUTOR PEDRO LYNCE DE FARIA, ATE 31-3-95.

1995-03-16 - DESPACHO 31/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DESIGNA O CONTRA-ALMIRANTE AN NA RESERVA JOSÉ MANUEL GONÇALVES DA SILVA PARA MEMBRO DA COMISSAO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO EM SUBSTITUIÇÃO DO CAPITAO-DE-FRAGATA MANUEL JORGE MARQUÊS FREIRE BANDEIRA DUARTE.

1995-03-16 - DESPACHO 30/MDN/95 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA QUE AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENAÇÃO DOS ASSUNTOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, PASSE A SER ASSEGURADA PELA DIRECÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURAS (DGIE), POTENCIANDO TODO O CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA ADQUIRIDOS PELO NÚCLEO DE ESTUDOS DE ASSUNTOS AMBIENTAIS (NEAA) CRIADO PELO DESPACHO 23/MDN/93 DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 1993.