1995-03-14 - Declaração 30/95 - Assembleia da República

DECLARA TER SIDO DESIGNADO MEMBRO SUPLENTE DA COMISSAO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (CADA) O DR. MÁRIO RUI COSTA MARQUÊS DE CARVALHO.

1995-03-14 - Portaria 187/95 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO DE MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES, APROVADO PELA PORTARIA 266/88, DE 3 DE MAIO, UM LUGAR DE SEGUNDO OFICIAL DA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-03-14 - Portaria 188/95 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CONSELHO DE MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES, APROVADO PELA PORTARIA 266/88, DE 3 DE MAIO, UM LUGAR DE PRIMEIRO OFICIAL DA CARREIRA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-03-14 - Portaria 189/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE MATEMÁTICA E GESTÃO - ISMAG, EM LISBOA A MINISTRAR O CURSO DE ARQUITECTURA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO, CONFERIDO PELA CONCLUSAO DO MESMO O GRAU DE LICENCIADO.

1995-03-14 - Portaria 190/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE LICENCIATURA EM GESTÃO DE MARKETING, NO INSTITUTO SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL - ISCEM, EM LISBOA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO.

1995-03-14 - Portaria 191/95 - Ministério da Saúde

Estabelece as normas a observar para efeitos de concessão de equivalências ao grau de assistente da carreira médica hospitalar.